A Prefeitura de Votuporanga divulgou nesta terça-feira (15) um novo alerta aos proprietários de terrenos urbanos: todos os lotes devem estar devidamente limpos até o dia 1º de agosto, data em que começa a segunda fase de vistorias do ano, prevista para ocorrer até 15 de setembro. A ação é coordenada pelo Departamento de Posturas, vinculado à Secretaria da Fazenda.
Quem não atender à exigência estará sujeito a penalidades previstas na legislação municipal, incluindo a aplicação de multas e a realização da limpeza de forma compulsória pelo poder público, com posterior cobrança dos custos ao responsável.
As multas variam conforme o tamanho do terreno. Para imóveis de dimensões menores, a autuação é de 40 UFMs (Unidades Fiscais do Município), atualmente equivalente a R$ 208. Já para áreas superiores a 5 mil metros quadrados, a penalidade chega a 90 UFMs, ou R$ 468, considerando o valor da unidade fiscal em R$ 5,20.
O objetivo da iniciativa é incentivar a responsabilidade dos proprietários e evitar problemas relacionados à saúde pública, como a proliferação de insetos, animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. A Prefeitura reforça que a manutenção dos terrenos limpos é essencial, especialmente diante do cenário recente de epidemia de dengue.
Para mais informações, denúncias ou orientações, os moradores podem entrar em contato com a Divisão de Fiscalização de Posturas pelos telefones (17) 3405-9700 (ramal 9744), pelo WhatsApp da Ouvidoria (opção 2 no mesmo número), ou ainda pelo site www.votuporanga.sp.gov.br, na seção “Serviços ao Cidadão”.
Diário de Votuporanga