Plano Diretor: Oficina Participativa deste sábado será com moradores da Zona Sul

Encontros para apresentação do Plano Diretor estão sendo realizados com moradores das quatro regiões do Município. Participe e contribua com o desenvolvimento de Votuporanga.

Começou na última quarta-feira (16), na Zona Norte de Votuporanga, as Oficinas Participativas do Processo de Revisão do Plano Diretor, que serão realizadas em todas as regiões do Município. Esta primeira reunião foi sediada, no CEM “Prof. Benedito Israel Duarte”, onde os moradores do bairro puderam entender melhor o objetivo do Plano e discutir as principais necessidades daquela região da cidade. Este processo contribui para o planejamento de ações de desenvolvimento do Município para os próximos 10 anos, em todos os seus setores.

Na noite desta quinta-feira (17), às 18h30, o encontro será promovido junto aos moradores da Zona Leste, no Auditório do CIT (Centro de Informações Culturais e Turísticas “Marão Abdo Alfagali”), no Parque da Cultura. O CIT está instalado à Avenida Francisco Ramalho Mendonça nº 3112.

As Oficinas realizadas pela Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Planejamento, têm o objetivo de mobilizar os cidadãos e garantir a ampla participação popular. Portanto, estão sendo realizadas nos dias 16, 17, 19 e 22 de janeiro, nas quatro regiões de Votuporanga, Norte, Sul, Leste e Oeste.

Neste sábado (19), a Oficina reunirá moradores da Zona Sul, no Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil), a partir das 9h. Todos os moradores dos bairros que compõem esta região da cidade estão convidados a participar e contribuir com o processo de revisão do Plano Diretor. O Polo UAB está localizado à Rua Pernambuco nº 1736.

O encerramento das Oficinas será na próxima terça-feira (22), atendendo aos moradores da Região Oeste. A reunião será às 18h30, no CEM “Prof. Faustino Pedroso”, na Rua Vila Rica nº 2943.

Inscrições

Qualquer cidadão pode participar das Oficinas, basta inscrever-se por meio do link https://goo.gl/forms/hwKR81v8fFuUzcAz1 ou pelo site da Prefeitura de Votuporanga www.votuporanga.sp.gov.br.

Delegados

Nesses encontros, o cidadão também poderá tirar suas dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público para a participação do Comitê de Delegados, entidade que será composta por órgãos, entidades civis e movimentos populares, para participação com voz e voto na revisão do Plano Diretor.

Conforme previsto no Edital de Chamamento Público para instituição deste Comitê, o prazo para a indicação dos representantes sociais vai até o dia 28 de janeiro de 2019. As indicações deverão ser realizadas por meio dos formulários disponíveis no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br) e protocoladas na Secretaria Municipal de Planejamento. A lista final das instituições e movimentos populares que integrarão o Comitê será divulgada no dia 07 de fevereiro de 2019.

Os Delegados indicados participarão, com direito a voto, das reuniões públicas convocadas pela Prefeitura para a discussão do Plano Diretor Participativo, dentre as quais as destinadas a avaliar, propor sugestões e aprovar os produtos elaborados durante as etapas que compõem o processo de revisão do plano.

Esclarecimentos sobre o conteúdo do edital e orientações sobre a apresentação das indicações podem ser obtidos junto à equipe de coordenação da revisão do Plano Diretor Participativo, pelo endereço eletrônico [email protected].

Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro pelo Prefeito João Dado e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios. O processo deverá se estender por 12 a 15 meses e tem como objetivo avaliar e atualizar as diretrizes de desenvolvimento municipal estabelecidas no Plano Diretor Participativo aprovado em 2007.

Programação

> ZONA LESTE: 17/01/2019 (quinta-feira), 18h30 – Local: Auditório do CIT (Centro de Informações Culturais e Turísticas “Marão Abdo Alfagali”), no Parque da Cultura –  Avenida Francisco Ramalho Mendonça nº 3112;

> ZONA SUL: 19/01/2019 (sábado), 9 horas – Local: Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Rua Pernambuco nº 1736;

> ZONA OESTE: 22/0/2019 (terça-feira), 18h30 – Local: CEM Prof. Faustino Pedroso – Rua Vila Rica nº 2943.

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