Conforme apurado pela TV TEM, homem obteve liberdade provisória após audiência de custódia. Prisão foi em Itu (SP).
Um homem foi preso ao tentar fugir com mais de 200 quilos de cocaína em Itu (SP), na quarta-feira (20). Ele teve liberdade provisória concedida ao passar por audiência de custódia e o juiz aplicar o tráfico privilegiado (entenda mais abaixo).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os policiais estavam em patrulhamento pelo entorno, quando souberam de um carro que distribuía drogas. Ao se aproximarem, o suspeito tentou fugir, mas foi detido em seguida.
Durante a vistoria, foram encontrados 244 tijolos de pasta base de cocaína, o que correspondia a 200 quilos da droga. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Itu (SP).
Conforme apurado pela TV TEM, o homem foi solto provisoriamente ao passar por audiência de custódia. Na decisão, o juiz aplicou o que é chamado de tráfico privilegiado e alegou “pequena quantidade de tóxico apreendida” e que “a quantidade de droga apreendida não foi exacerbada”. Além disso, disse que o preso foi liberado porque era réu primário. Ele não pagou fiança.
O tráfico privilegiado é uma causa especial de redução de pena de condenados por tráfico de drogas, e ocorre quando o condenado:
- é réu primário
- tem bons antecedentes
- não se dedica a atividades criminosas
- não integra organização criminosa
A pasta base de cocaína estava na parte de trás de um veículo que trafegava em alta velocidade na rodovia Castello Branco, em Sorocaba (SP). Ao ser abordado, o motorista fugiu, mas foi preso em Itu (SP). A droga seria levada para Campos do Jordão.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que não possui acesso ao teor da decisão.
O Ministério Público de Itu informou que já entrou com recurso para reverter a decisão da audiência de custódia que deu liberdade provisória ao suspeito.