dom, 12 de julho de 2026

Eleições de outubro: confira as principais datas e regras para candidatos e eleitores

Faltando menos de três meses para o primeiro turno das eleições gerais, marcado para o dia 4 de outubro, eleitores e candidatos precisam ficar atentos às regras da Lei das Eleições e às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das próximas semanas, uma série de prazos importantes começará a movimentar o cenário político e a rotina dos cidadãos, definindo desde a escolha oficial de quem vai concorrer até as formas permitidas para pedir votos nas ruas.

O pontapé inicial desse processo acontece com as convenções partidárias, que estão autorizadas a ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Esse período é reservado para que os partidos políticos se reúnam e escolham, de forma oficial, quais nomes serão lançados na disputa. Depois que as candidaturas são aprovadas internamente pelas legendas, os partidos têm até o dia 15 de agosto para fazer o registro formal de cada candidato perante a Justiça Eleitoral.

O dia 20 de julho também é uma data essencial para os eleitores, pois marca a abertura do prazo para os pedidos de voto em trânsito. Esse mecanismo permite que o cidadão vote mesmo estando fora de sua cidade no dia da eleição, e estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores. Quem estiver em outro município, mas dentro do mesmo estado, poderá votar para todos os cargos: presidente, governador, senadores e deputados federais, estaduais ou distritais. Já quem estiver em um estado diferente só poderá votar para presidente da República. Esse mesmo período também deve ser aproveitado por eleitores com deficiência que precisem solicitar a mudança do seu local de votação para uma seção com maior acessibilidade.

Logo após o encerramento dos registros, no dia 16 de agosto, começará oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Os candidatos estarão liberados para fazer carreatas e passeatas das 8h às 22h, e comícios das 8h até a meia-noite. Para garantir a ordem pública, essas mobilizações devem manter uma distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas, quartéis e sedes dos poderes Executivo e Legislativo. Um pouco mais tarde, no dia 28 de agosto, terá início o tradicional horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai ao ar até o dia 1º de outubro.

Todo esse cronograma se encerra com a votação em si. No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum dos candidatos aos cargos de governador ou presidente alcance mais de 50% dos votos válidos — que desconsideram os votos brancos e nulos —, haverá um segundo turno. Se necessário, essa nova votação já tem data certa para acontecer: o dia 25 de outubro.

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