Encontros referentes ao 2º quadrimestre de 2026 serão realizados às 9h e às 10h, com transmissão pelos canais oficiais
O cumprimento das metas fiscais do município e a execução orçamentária da Saúde serão apresentados e avaliados nesta quarta-feira (30/9), durante duas audiências públicas referentes ao 2º quadrimestre de 2026. Às 9h, a equipe da Secretaria Municipal da Fazenda, conduzida por Deosdete Aparecido Vechiato, realizará a audiência de Apreciação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais. Na sequência, às 10h, será realizada a audiência para apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde, sob condução da secretária municipal da Saúde, Ivonete Félix.
A primeira audiência abordará o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o segundo quadrimestre do exercício de 2026, com apresentação dos principais dados relacionados à execução orçamentária e financeira do município. Na segunda, serão apresentados e apreciados os Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde referentes ao mesmo período, com informações sobre a execução das políticas públicas e dos serviços municipais da área.
As audiências públicas são instrumentos de transparência e participação popular. Em Votuporanga, podem ser acompanhadas pelo portal oficial da Prefeitura, disponível em https://www.votuporanga.sp.gov.br/portal/audiencias-publicas, pelo canal digital aberto 11.3 da TV Câmara e pelo YouTube da Câmara Municipal. A página reúne informações, transmissões e gravações para consulta da população, ampliando o acesso aos conteúdos mesmo para quem não puder acompanhar os encontros em tempo real.
A transmissão e a disponibilização das gravações atendem à Lei nº 7.394, de 16 de março de 2026, que estabelece a transmissão simultânea das audiências públicas realizadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, além da gravação e posterior disponibilização em meio digital para consulta pública.