O vereador O Wartão dos Santos apresentou a Indicação nº 854/2026, em que sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e jurídicos para a implantação de um programa-piloto de mobilidade urbana complementar em Votuporanga. A proposta prevê o credenciamento ou a contratação regular de empresas de tecnologia e transporte para atender regiões e horários com menor oferta de transporte público no município.
A iniciativa tem como objetivo ampliar as alternativas de deslocamento da população, especialmente para moradores de bairros mais afastados e pessoas que enfrentam dificuldades para acessar serviços de saúde, educação, trabalho e outros equipamentos públicos em determinados períodos do dia.
Na justificativa da indicação, o vereador destaca que a proposta busca avaliar a viabilidade de uma solução complementar ao transporte coletivo já existente, respeitando a legislação vigente e as necessidades dos usuários. O estudo deverá considerar os locais e horários prioritários, os critérios de atendimento, os custos, as possíveis fontes de recursos e os mecanismos de fiscalização e avaliação dos resultados.
O parlamentar também aponta que a iniciativa poderá ampliar as oportunidades de trabalho e contribuir para a geração de renda dos motoristas de aplicativos, ao favorecer a demanda por seus serviços. A eventual contratação seria estruturada conforme o instrumento jurídico considerado mais adequado pela Administração Municipal, observadas as normas aplicáveis às contratações públicas.
“Nosso objetivo é buscar alternativas para melhorar a mobilidade urbana e facilitar a vida de quem precisa se deslocar diariamente pela cidade. Existem regiões e horários em que o acesso ao transporte público pode ser mais difícil, e precisamos estudar soluções que atendam essas necessidades, sem prejudicar o sistema existente. Além de beneficiar a população, a proposta também pode abrir novas oportunidades para os motoristas de aplicativos”, destaca o vereador Wartão.
A indicação também prevê que o programa tenha caráter complementar ao transporte coletivo regular, com análise de sua viabilidade econômica e dos benefícios para os usuários. Caso os estudos sejam favoráveis, o Poder Executivo poderá avaliar as medidas necessárias para a implantação do projeto-piloto em Votuporanga.