qua, 12 de agosto de 2026

Prefeito de Macedônia propõe suspender cobrança de IPTU em ruas com buracos

O prefeito de Macedônia, Reginaldo Marcomini, encaminhou à Câmara Municipal uma proposta que pode mudar a forma como os impostos são cobrados no município. O projeto de lei prevê que moradores de vias que apresentem buracos ou condições precárias de asfalto fiquem isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A iniciativa surge como uma resposta direta às frequentes reclamações da comunidade sobre a falta de manutenção em diversos pontos da cidade e busca estabelecer uma relação mais justa entre a arrecadação e a entrega de serviços públicos.

A proposta baseia-se no princípio de que o contribuinte não deve ser obrigado a pagar o valor integral de um imposto quando a prefeitura não garante a infraestrutura básica, como ruas em boas condições de tráfego. Na prática, a medida funciona como um mecanismo de pressão para que a própria administração pública seja mais ágil e eficiente na conservação das vias. Ao vincular o imposto à qualidade do serviço prestado, o projeto cria uma nova dinâmica de responsabilidade fiscal e transparência, priorizando o retorno direto dos recursos pagos pela população em forma de melhorias visíveis.

Atualmente, o texto está sob análise das comissões legislativas da Câmara de Macedônia, onde os vereadores devem avaliar os impactos da medida antes de levá-la para votação em plenário. A gestão municipal defende que o objetivo central é garantir o respeito ao cidadão, reforçando que a cobrança de tributos deve estar atrelada à eficiência da máquina pública. Se aprovada, a lei poderá servir de exemplo para outras cidades, utilizando a isenção fiscal como uma ferramenta de cobrança por resultados na gestão urbana.

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