Câmara Municipal convida interessados para audiências públicas

Nos dias 23 e 24 de setembro serão discutidos: Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde; Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal; Alteração de leis e Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 23 de setembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

1. PROJETO DE LEI Nº 150/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

AUDIÊNCIA PÚBLICA: TERÇA-FEIRA: DIA 24 DE SETEMBRO:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h, no prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta:

1. Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 em cumprimento ao §4°, do artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h30min, no prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta:

1. Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.

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