MEC anuncia desbloqueio de 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos com alta avaliação 

Serão R$ 600 mi para bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Liberação vale para cursos avaliados com nota 5, 6 e 7.

Nesta quarta-feira (11), o MEC (Ministério da Educação) anunciou que vai desbloquear 3.182 bolsas de pós-graduação dos cursos mais bem avaliados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A liberação custar vai R$ 22,4 milhões no orçamento 2019 da pasta. 

Antes do anúncio desta quarta-feira, o MEC e a Capes já tinham anunciado em três oportunidades o bloqueio, o congelamento ou o corte de 11.811 bolsas. Com a liberação das mais de 3 mil desta quarta, outras 8.692 bolsas continuam contingenciadas. 

Etapas do contingenciamento 

  • Contingenciamento de 3.474 bolsas em 9 de maio 
  • Contingenciamento de 2.724 bolsas para cursos com conceito nota 3 em 4 de junho 
  • “Congelamento” de 5.613 bolsas durante a vigência (4 anos) em 2 de setembro 
  • Liberação de 3.182 bolsas para cursos com notas 5, 6 e 7 

Quando anunciou o bloqueio de 5 mil bolsas, a Capes informou que sua previsão era ter metade do Orçamento de 2019 no próximo ano. Agora, o MEC anuncia que vai incorporar mais R$ 600 milhões para o Orçamento da Capes em 2020. Com isso, o valor total subirá de R$ 2,45 bilhões para cerca de R$ 3,05 bilhões. 

Orçamento 2020 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o acordo foi firmado com o Ministério da Economia, mas não detalhou de onde virá o dinheiro. “Os detalhes, temos que esperar o Orçamento-Geral da União. A construção do orçamento é dinâmica”, diz. 

Segundo Weintraub, essas vagas tinham sido bloqueadas porque a prévia do Orçamento 2020 não previa espaço para esses pagamentos. Após a reunião desta quarta, a expectativa é de que a rubrica da Educação para o ano que vem seja reforçada. 

“A gente só vai dar a bolsa se a gente tiver uma convicção muito grande que a gente consegue pagar. Como a gente ainda não tinha encontrado a solução, a gente pediu alguns poucos dias, embora alguns veículos não tenham sido leais […] Encontramos a solução, e estamos soltando 3.182 novas bolsas”, declarou Weintraub. 

“O orçamento extra (mais R$ 600 milhões) vai garantir essas novas bolsas e a manutenção do que a gente tem em vigor para todo o ano que vem”, disse o presidente da Capes, Anderson Correia. 

Sequência de contingenciamento 

Desde janeiro, o Ministério da Educação e a Capes já fizeram três anúncios de contingenciamento em bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Em todos, o bloqueio afetou as vagas não ocupadas, que seriam (ou já estavam sendo) oferecidas em novos editais. 

Ao todo, 11 mil bolsas para novos pesquisadores foram congeladas na Capes. O órgão tem 211,7 mil bolsas ativas ao todo, mas só 92,6 mil são de pós-graduação. Isso significa que, na prática, cerca de 10% das vagas para esse nível de bolsas foram inativadas. 

Crise no CNPq 

A falta de dinheiro também atinge o outro principal órgão de fomento à pesquisa do país – o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. 

Em julho, a entidade suspendeu a segunda fase de um edital para conceder novas bolsas, alegando falta de recursos. E, até esta quarta-feira (11), até mesmo o pagamento das 79.538 bolsas ativas estava em xeque. 

O ministério foi autorizado a remanejar R$ 82 milhões do próprio orçamento para pagar, em outubro, os valores referentes a setembro. Mas, para fechar o ano, o ministro Marcos Pontes diz que o Ministério da Economia precisa indicar de onde virão outros R$ 330 milhões. 

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