De acordo com a portaria, as inscrições deverão ser realizadas por meio do SISBP (Sistema de Gestão da Bolsa Permanência), até 30 de agosto de 2019. 

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no PBP (Programa de Bolsa Permanência) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do SISBP (Sistema de Gestão da Bolsa Permanência), até 30 de agosto de 2019. Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”. Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.