Defesa do petista deve apresentar parecer contra transferência para regime semiaberto. Juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena do ex-presidente, pediu que a Polícia Federal encaminhe uma certidão da conduta carcerária do petista preso.

Na tarde desta segunda-feira (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse por meio de carta lida por seu advogado, Cristiano Zanin, que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia , onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

—Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer  é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pela mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país — afirmou Lula, na carta lida na frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

É praxe em decisões em que o preso é beneficiado com a progressão de regime de prisão a condição de uso da tornozeleira. Estão nessa situação os ex-tesoureiros do partido João Vaccari, Delúbio Soares e o ex-ministro Antonio Palocci.

O ex-presidente também afirma que “não aceita barganhar” seus direitos e sua liberdade. Na mensagem, voltou a acusar os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, de cometerem “arbitrariedades”.

— Cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja justiça independente e imparcial — acrescentou o petista, nas palavras de seu advogado.

Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena do ex-presidente, pediu que a Polícia Federal encaminhe uma certidão da conduta carcerária do petista. O procedimento é necessário para que a magistrada decida se irá conceder a progressão de Lula para o regime semiaberto, como pedido pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira.

De acordo com o MPF, Lula cumpre os requisitos para receber o benefício: “Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (…) requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, escreveram os procuradores no documento.

Lula se reuniu durante esta segunda-feira, em sua cela, com Zanin, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann com o presidenciável derrotado Fernando Haddad. Também participaram da conversa o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, e o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh. O objetivo da conversa era afinar a estratégia jurídica com a política no caso.

Por terem registro de advogados, Gleisi, Haddad e Emídio são cadastrados para visitarem o ex-presidente livremente na sede da PF.

No regime semiaberto, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.

No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de “semiaberto harmonizado”. Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar somente naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.

FONTE: Informações | O Globo