Prefeitura de SP lacra 368 lojas por desrespeito à quarentena; Sé concentra 1/3 das interdições

O proprietário que teve o comércio fechado deve pagar multa de R$ 9.231,65 a cada 200 metros quadrados de área construída. Estabelecimentos podem vender produtos através do telefone ou vendas online, por sites ou aplicativos.

A Prefeitura de São Paulo anunciou a interdição de 368 estabelecimentos não essenciais desde o início da pandemia na capital paulista até esta quinta-feira (14). Esses pontos comerciais não acataram o decreto municipal que determinou o fechamento dos estabelecimentos não essenciais da cidade durante o período de pandemia, segundo a prefeitura.

Apesar da quarentena no estado ter entrado em vigor em 24 de março, a prefeitura já tinha publicado um decreto municipal em 20 de março que determinava o fechamento desses estabelecimentos não essenciais.

A região com a maior quantidade de infrações identificadas é o Centro da capital, onde a prefeitura já fechou 135 estabelecimentos e a TV Globo tem flagrado aglomerações em plena luz do dia, como nas imediações do Brás, mesmo em meio à pandemia de coronavírus que já deixou mais de 4,3 mil mortos no estado de São Paulo.

A Zona Leste também tem apresentado pontos de aglomeração no comércio, e soma 130 interdições, do total de 368, segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras.

O proprietário que teve o estabelecimento fechado deve pagar uma multa no valor de R$ 9.231,65 a cada 200 metros quadrados de área construída ocupada pela atividade.

O objetivo da ação é proteger a população e evitar aglomerações, reduzindo o risco de transmissão do coronavírus, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a secretaria, as regiões que tiveram estabelecimentos interditados são as seguintes:

  • Sé – 135 interdições
  • Aricanduva – 34
  • Freguesia do Ó – 27
  • Mooca – 27
  • Santo Amaro – 23
  • Guaianases – 16
  • Lapa – 15
  • Sapopemba – 13
  • Vila Prudente – 13
  • Cidade Ademar – 10
  • Itaquera – 10
  • São Miguel Paulista – 8
  • Perus – 7
  • Pirituba/Jaraguá – 6
  • M’Boi Mirim – 5
  • Penha – 3
  • Casa Verde – 2
  • Ermelino Matarazzo – 2
  • Ipiranga – 2
  • Itaim Paulista – 2
  • Jaçanã – 2
  • Santana/Tucuruvi – 2
  • Campo Limpo – 1
  • Parelheiros – 1
  • São Mateus – 2

De acordo com prefeitura, os locais lacrados podem ser liberados após o período de quarentena. Caso resistam à interdição, terão a licença de funcionamento ou TPU/Autorização Temporária cassados.

A restrição atinge os atendimentos presenciais do comércio, mas as lojas podem continuar vendendo produtos através do telefone ou vendas on-line, por sites ou aplicativos.

Atendimento presencial permitido em São Paulo:

  • Hipermercados e supermercados;
  • Padarias;
  • Farmácias;
  • Postos de gasolina;
  • Lojas de conveniência;
  • Restaurantes e lanchonetes;
  • Lojas de produtos para animais;
  • Feiras livres.

FONTE: Informações | g1.globo.com

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