A 1ª Vara da Comarca de Estrela d’Oeste condenou um homem a 1 ano, 5 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de desacato, ameaça, resistência e entrega de direção de veículo a pessoa não habilitada. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito José Guilherme Urnau Romera.
Os fatos ocorreram em 24 de janeiro de 2026, na região central do município. Conforme consta no processo, policiais militares realizavam o recolhimento de uma motocicleta após constatarem infrações de trânsito cometidas por um condutor que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Durante a ocorrência, o proprietário da motocicleta compareceu ao local e, segundo os autos, apresentou comportamento alterado, passando a proferir ofensas contra os policiais.
Antes de deixar o local, o homem teria ameaçado um dos agentes, afirmando que atacaria sua família. Diante da situação, os policiais iniciaram acompanhamento para realizar a abordagem.
Quando foi alcançado, conforme registrado no processo, o acusado ergueu o capacete que carregava e tentou agredir os agentes com o objetivo de impedir a prisão. Ele acabou sendo contido e algemado.
Em juízo, uma testemunha que trabalhava nas proximidades confirmou as ofensas e a ameaça direcionada ao policial. O acusado negou as agressões e as demais acusações, mas, segundo a sentença, sua versão ficou isolada diante dos depoimentos colhidos e dos documentos apresentados no processo.
Na definição da pena, o magistrado estabeleceu as penas-base nos mínimos previstos em lei e, na segunda fase da dosimetria, aplicou aumento em razão da reincidência.
Considerando a violência empregada durante a resistência e a reincidência, a Justiça negou a substituição da pena por restritivas de direitos e também a suspensão condicional da pena. Foi mantido o regime inicial semiaberto.
O condenado poderá recorrer da decisão em liberdade.