dom, 27 de setembro de 2026

Justiça condena Prefeitura de Rio Preto a indenizar criança ferida em ônibus escolar

A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada pela Justiça a pagar R$ 20 mil em indenizações à família de uma aluna de seis anos que sofreu um corte grave na perna dentro do transporte escolar municipal. A decisão, assinada pela juíza Ana Maria Chalub de Aquino, fixou o valor de R$ 10 mil por danos morais e outros R$ 10 mil por danos estéticos. O município ainda pode recorrer da sentença.

O acidente aconteceu em fevereiro de 2022, quando a criança retornava da escola. Segundo o processo, o motorista do veículo passou por uma lombada e, com o solavanco, a menina se desequilibrou e atingiu a perna na estrutura metálica do encaixe de um cinto de segurança. A mãe encontrou a filha chorando e sangrando no ponto de desembarque e a levou para a UPA Jaguaré, onde a garota recebeu atendimento médico emergencial e levou 11 pontos para fechar o ferimento.

A defesa da prefeitura argumentou durante o processo que a estudante estava em pé na área destinada a cadeirantes no momento do impacto, contrariando as orientações do condutor para que se sentasse. Contudo, a Justiça reconheceu a responsabilidade do município na manutenção da segurança dos alunos transportados. Os valores fixados visam reparar o abalo psicológico causado pelo episódio e compensar as marcas físicas permanentes decorrentes da lesão.

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