A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e deve atingir cerca de 9 milhões de beneficiários em todo o país.
Na notificação, estarão discriminados os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis. O beneficiário deverá informar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Caso o aposentado ou pensionista declare que não autorizou, poderá solicitar o ressarcimento dos valores também a partir do dia 14. Os reembolsos abrangem prejuízos causados entre março de 2020 e março de 2025, segundo o INSS.
Como será o reembolso
Após a manifestação do beneficiário de que o desconto não foi autorizado, o INSS notificará a associação responsável para que realize o pagamento e apresente a documentação pertinente. O beneficiário não precisará apresentar nenhum documento.
A associação terá o prazo de 15 dias úteis para efetuar o pagamento. Caso não o faça, será acionada judicialmente.
Alerta de segurança
O INSS alerta que:
- As notificações serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS;
- Não haverá contato por telefone nem envio de SMS;
- O INSS não utiliza intermediários;
- Em caso de dúvidas, o cidadão deve entrar em contato com a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O Instituto recomenda ainda que os beneficiários acessem o aplicativo Meu INSS com frequência para facilitar a visualização das mensagens e evitar golpes.
Fonte: INSS e Agência Gov.
