O proprietário de um cachorro foi condenado pela Justiça após o animal atacar uma pedestre e causar ferimentos graves em Santa Fé do Sul (SP). A decisão foi proferida pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do município.
De acordo com a sentença, o cão estava solto na via pública quando avançou contra a vítima. O juiz entendeu que houve negligência por parte do tutor, que deixou de adotar os cuidados necessários para impedir o ataque, configurando a contravenção penal de omissão de cautela na guarda de animal.
O proprietário foi condenado a 15 dias de prisão simples, em regime inicial aberto. Além da pena criminal, a Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima. O valor será corrigido monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros com base na taxa Selic a partir da data do ocorrido.
Segundo os autos, o processo foi julgado de forma procedente após o réu não comparecer à audiência de instrução, tendo sua revelia decretada. Embora a defesa tenha pedido a absolvição, a decisão considerou que as provas documentais e os depoimentos das testemunhas confirmaram a responsabilidade do acusado.
O condenado poderá recorrer da sentença em liberdade.