Na pauta de votação, pelo menos dez projetos de lei serão discutidos e votados pelos vereadores durante o debate no plenário “Drº Octávio Viscardi” – na sede do Legislativo votuporanguense.

A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira (4), a segunda Sessão Ordinária do atual ano legislativo. Sob a presidência do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso, a sessão terá a abertura às 18 horas, com transmissão ao vivo pela TV Unifev – canal 53 e pelas redes sociais da Câmara – Facebook e Youtube.

Durante o expediente da sessão, logo no início dos trabalhos, a tribuna da Câmara será utilizada pelo médico Drº Luciano Figueira, que foi convidado por Meidão para falar sobre a campanha educativa da Secretaria Municipal de Saúde contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypt – causador da dengue.

O médico foi convidado para usar a tribuna da Câmara e terá o seu tempo disponível para abordar a campanha contra a dengue elaborada pela rede municipal neste início de ano. Figueira tem larga experiência no tema e é um dos profissionais que trabalham na rede no combate a doenças como a dengue.

Nesta quarta-feira, durante a reunião das Comissões Permanentes, o prefeito João Dado esteve na Câmara protocolando os projetos – vários deles serão votados na sessão desta segunda-feira.

Dado pediu o apoio dos vereadores na apreciação das matérias que trarão benefícios à comunidade votuporanguense.

Veja os projetos que serão votados: 
  

1. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 230/2018– 19/11/2018 

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.630, DE 01 DE JULHO DE 2015 

Autoria: SERGINHO DA FARMÁCIA 

2. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 231/2018– 19/11/2018 

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 

Autoria: SERGINHO DA FARMÁCIA 

3. Projeto de Resolução Nº 1/2019– 28/01/2019 

Assunto: INSTITUI O TÍTULO “EDUCADOR NOTA 1000” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Autoria: EMERSON PEREIRA (EX-CONSELHEIRO TUTELAR) 

4. Projeto de Lei Nº 251/2018– 10/12/2018 

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2002 

Autoria: EMERSON PEREIRA (EX-CONSELHEIRO TUTELAR) 

5. Projeto de Lei Nº 253/2018– 17/12/2018 

Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAIS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS NO COLO 

Autoria: MEIDÃO 

6. Projeto de Lei Nº 5/2019– 28/01/2019 

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO 

Autoria: MEIDÃO 

7. Projeto de Lei Nº 6/2019– 24/01/2019 

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 

Autoria: PODER EXECUTIVO 

8. Projeto de Lei Nº 7/2019– 24/01/2019 

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.341.000,00 

Autoria: PODER EXECUTIVO 

9. Projeto de Lei Nº 9/2019– 25/01/2019 

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.390.000,00 

Autoria: PODER EXECUTIVO 

10. Projeto de Lei Nº 10/2019– 25/01/2019 

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.515.000,00 

Autoria: PODER EXECUTIVO