Os danos provocados pelas queimadas vão muito além da destruição da flora, atingindo implacavelmente a fauna, a saúde das pessoas e a segurança do trânsito nas rodovias.

Não seja participante disso!

Telefones para denúncias:

193 (Corpo de Bombeiros) – para relatar ocorrência de focos de incêndio.

190 (Policia Militar) – para denunciar queimadas ilegais ou balões.

Grupamento de Bombeiros Leis sobre queimadas:

Municipal: DECRETO Nº 17.777 DE 19 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Prevenção e Combate a Queimadas.

Estadual: LEI Nº 10.547, DE 02 DE MAIO DE 2000. Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais

Federal: LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

DECRETO FEDERAL N° 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Em caso de emergência, ligue 193!

Informações e Imagens: decimoterceirogbpmesp