ALERTA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA

Os danos provocados pelas queimadas vão muito além da destruição da flora, atingindo implacavelmente a fauna, a saúde das pessoas e a segurança do trânsito nas rodovias.
Não seja participante disso!
Telefones para denúncias:
193 (Corpo de Bombeiros) – para relatar ocorrência de focos de incêndio.
190 (Policia Militar) – para denunciar queimadas ilegais ou balões.
Grupamento de Bombeiros Leis sobre queimadas:
Municipal: DECRETO Nº 17.777 DE 19 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Prevenção e Combate a Queimadas.
Estadual: LEI Nº 10.547, DE 02 DE MAIO DE 2000. Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais
Federal: LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
DECRETO FEDERAL N° 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Em caso de emergência, ligue 193!
Informações e Imagens: decimoterceirogbpmesp

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