Prefeituras recebem R$ 533 milhões no primeiro repasse de ICMS de outubro

Em setembro, Secretaria da Fazenda e Planejamento deve repassar R$ 2,61 bilhões às administrações municipais.

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (8), R$ 533,62 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 30 de setembro a 4 de outubro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Para setembro, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,61 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 21,33 bilhões aos municípios paulistas.

MêsNº de repassesValor depositado
Janeiro5R$ 2,56 bilhões
Fevereiro4R$ 2,28 bilhões
Março4R$ 2,21 bilhões
Abril4R$ 2,35 bilhões
Maio5R$ 2,44 bilhões
Junho4R$ 2,31 bilhões
Julho4R$ 2,27 bilhões
Agosto5R$ 2,49 bilhões
Setembro4R$ 2,42 bilhões
                                                                                                                                                          Total: R$ 21,33 bilhões

FONTE: Informações | Portal do Governo de SP 

0 Comentários

    Deixe um Comentário

    um × 2 =

    Login

    Bem vindo! Faça login na sua conta

    Lembre de mim Perdeu sua senha?

    Lost Password