A Polícia Civil de Votuporanga está investigando um caso envolvendo uma adolescente de 14 anos que teria feito duas tatuagens sem o consentimento dos pais. O fato foi registrado na Central de Polícia Judiciária na manhã do dia 17 de outubro, após a mãe da jovem procurar a unidade para denunciar o ocorrido.
Segundo o boletim de ocorrência, o procedimento foi realizado em um estúdio no bairro Vila Paes. A responsável pela adolescente relatou à polícia que descobriu as tatuagens — uma em cada braço — e afirmou não ter autorizado o procedimento, conforme determina a legislação vigente.
Ainda de acordo com o registro, a mãe teria ido até o local para questionar a profissional responsável pelo serviço. A tatuadora admitiu que sabia da menoridade da cliente, já que a própria adolescente teria informado a idade no momento do atendimento. A jovem estava acompanhada de uma amiga de 16 anos, que também teria feito tatuagem no mesmo estúdio.
O caso foi registrado como lesão corporal gravíssima, uma vez que a tatuagem, por se tratar de uma modificação corporal definitiva, é considerada lesão à integridade física quando feita em menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis legais.
O boletim de ocorrência foi lavrado com autoria inicialmente desconhecida, mas a profissional citada será investigada pela Polícia Civil. A mãe apresentou prints de mensagens em que a tatuadora supostamente admite saber que a adolescente era menor de idade.
Em contrapartida, representantes do estúdio afirmaram que o procedimento teria sido autorizado pelos avós da jovem e apresentaram um documento como comprovação.
O caso segue em investigação e também deverá ser acompanhado pelo Conselho Tutelar. A pena para o crime de lesão corporal varia de dois a oito anos de prisão, além de possíveis responsabilidades cíveis.
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