Pelo menos 12 estados brasileiros terão restrições para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições gerais, marcado para este domingo (4). Em sete unidades da Federação, a chamada Lei Seca eleitoral será aplicada de forma integral em todo o território, enquanto em outros cinco estados a proibição dependerá de determinações específicas emitidas pelos juízos de cada zona eleitoral.
A maior concentração de estados com proibição total ocorre na região Norte do país, abrangendo Pará, Amazonas, Amapá, Acre e Roraima. Nesses locais, portarias conjuntas entre os Tribunais Regionais Eleitorais e as secretarias de Segurança Pública estabeleceram horários rígidos que proíbem o fornecimento, a comercialização e o consumo em ambientes públicos ao longo do fim de semana de votação, com regras que se estendem inclusive ao comércio eletrônico e entregas em domicílio. No Nordeste, Piauí e Maranhão também decretaram a restrição geral para todo o seu território.
Por outro lado, unidades federativas de grande contingente eleitoral, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal, não aplicarão restrições gerais sobre a venda de bebidas. Em estados como Goiás, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Tocantins e Rio Grande do Sul, a aplicação da medida permanece descentralizada, cabendo a cada juiz eleitoral definir as regras para a sua respectiva jurisdição, enquanto governos estaduais atualizam suas diretrizes até a véspera do pleito.