qua, 12 de agosto de 2026

Operação resgata 29 trabalhadores em condições parecidas com escravidão em pedreiras

Uma força-tarefa liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 29 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A fiscalização ocorreu em três pedreiras localizadas nas regiões de Sento Sé e Casa Nova, no território baiano, e em Santa Cruz, no estado pernambucano. No local, os profissionais atuavam na extração de pedras que abasteciam obras de pavimentação asfáltica, incluindo serviços contratados por prefeituras da região. Após o flagrante, a Defensoria Pública da União informou que os patrões assinaram acordos de ajuste de conduta e terão de desembolsar quase 500 mil reais em direitos trabalhistas e indenizações individuais, além de pagarem multas por danos morais coletivos que variam entre 30 mil e 102,5 mil reais.

A operação, que contou com o apoio da Polícia Federal, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Trabalho, revelou um cenário de extrema precariedade nos alojamentos e frentes de serviço. Os trabalhadores não tinham água potável para beber, faziam as refeições em locais improvisados e dormiam no chão, em colchões espalhados dentro de barracos feitos de lona. Sem acesso a qualquer tipo de equipamento de proteção, eles lidavam diariamente com o perigo, agravado pela falta de segurança das máquinas utilizadas na quebra das pedras, o que levou os fiscais a interditarem parte do maquinário para evitar acidentes graves.

Em um dos alojamentos vistoriados, os agentes públicos encontraram uma situação ainda mais grave: alimentos consumidos pelos trabalhadores estavam guardados no mesmo espaço onde eram armazenadas substâncias químicas altamente tóxicas. Além das violações de direitos humanos, a fiscalização encontrou indícios de que as pedreiras funcionavam sem a licença mineral dos órgãos reguladores, o que também será investigado pelas autoridades. O crime de trabalho análogo à escravidão é caracterizado por jornadas exaustivas, serviços forçados, restrição de liberdade ou condições degradantes que firam a dignidade humana. Casos suspeitos como esse podem ser denunciados por qualquer pessoa, de forma totalmente anônima, por meio do Sistema IPÊ, o portal oficial do governo federal.

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