Polícia cumpriu nove mandados de busca em seis cidades, em investigação sobre possível uso de material inferior e falhas na execução da reforma em UBS de General Salgado.
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Fratura como parte de investigação de possíveis irregularidades na reforma e ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de General Salgado (SP). A obra da UBS Dr. João Rodrigues Moreira foi contratada por R$ 556.548,02 e, conforme a polícia, apresentou graves rachaduras, fissuras e comprometimento estrutural pouco tempo após a conclusão.
A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão em seis cidades do noroeste paulista: Auriflama, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Guzolândia e Magda. Ninguém foi preso.
Conforme a TV TEM apurou, a investigação começou após denúncias sobre possíveis irregularidades relacionadas à obra. A Polícia Civil apura, entre outros pontos, as causas dos problemas estruturais identificados na unidade de saúde e se houve uso de materiais de qualidade inferior ou execução dos serviços em desacordo com normas técnicas.
Os policiais apreenderam celulares, notebooks e computadores, que deverão ser submetidos a perícia, além de armas. Em um dos endereços, em General Salgado, também foram apreendidos R$ 2,5 mil em dinheiro.
Os quatro primeiros mandados foram cumpridos em Guzolândia. Os demais foram realizados, um em cada cidade, em Auriflama, General Salgado, Magda, Floreal e Fernandópolis. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça de São José do Rio Preto.
Todo o material apreendido foi levado para a Delegacia de General Salgado, que concentra os trabalhos da operação.O que a polícia investiga
Além de verificar se os problemas estruturais estão relacionados à qualidade dos materiais ou à forma como os serviços foram executados, a investigação pretende identificar se houve outras condutas destinadas à redução indevida dos custos da obra.
A Polícia Civil também informou que pretende esclarecer eventual participação, conivência ou omissão de agentes públicos responsáveis pela contratação, fiscalização e acompanhamento da reforma e ampliação da unidade de saúde.
A investigação tem relação com o artigo 337-L, inciso I, do Código Penal, que trata da entrega de mercadoria ou prestação de serviço com qualidade ou quantidade diversa da prevista em edital ou nos instrumentos contratuais.
A operação começou às 6h e mobiliza 36 policiais, com apoio de nove viaturas.
Construtora
Procurada pela TV TEM, a Atopi Construtora Ltda. informou que não possui “qualquer fato a ocultar”. Em nota, afirmou que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários tão logo tenha acesso ao inteiro teor do inquérito policial e aos elementos que fazem parte da investigação.
Prefeitura
A Prefeitura de General Salgado informou à TV TEM que não foi procurada pela Polícia Civil durante a operação.
O município também afirmou que as supostas irregularidades investigadas teriam ocorrido durante a administração municipal anterior.