Condutores de ciclomotores, sejam elétricos ou movidos a combustão, precisam ficar atentos: a partir de 1º de janeiro de 2026, o uso de capacete, habilitação e placa será obrigatório em todo o país. O prazo para adaptação vai até 31 de dezembro de 2025, conforme estabelecem as novas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A medida tem como objetivo reduzir acidentes e organizar o tráfego urbano, especialmente em grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o número de ciclomotores cresceu significativamente. Segundo dados obtidos pela TV Globo, as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025, e 72% apenas na capital paulista.
O que muda com a nova regulamentação
De acordo com o CTB, os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h. Atualmente, muitos desses veículos circulam sem identificação, capacete ou habilitação, dificultando o trabalho de fiscalização.
Com as novas regras, o cenário passa a ser diferente:
- Capacete obrigatório: condutores e passageiros deverão utilizar o item de segurança, assim como ocorre com motociclistas.
- Placa e registro: todos os ciclomotores deverão ser registrados e emplacados, com documento do veículo.
- Habilitação: será exigida a categoria A (para motos) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que tem processo simplificado.
- Circulação restrita: continuará proibido trafegar em ciclovias e ciclofaixas, e a fiscalização será intensificada.
Essas exigências também darão maior respaldo às autoridades de trânsito, que poderão autuar e apreender veículos irregulares.
Por que a mudança é necessária
O uso crescente de ciclomotores e bicicletas elétricas sem registro tem causado problemas de segurança e convivência nas vias urbanas, especialmente em locais com grande movimentação de pedestres e ciclistas. A falta de controle dificulta a identificação de condutores em caso de acidentes e aumenta o risco de ocorrências graves.
Com a nova regulamentação, o governo pretende padronizar e identificar os veículos que podem circular nas ruas e garantir mais segurança para todos os usuários do trânsito.
Fiscalização e período de adaptação
Durante o ano de 2025, a fiscalização será gradual e educativa, com campanhas de conscientização para orientar os condutores sobre as novas exigências. As punições e autuações só começarão a valer a partir de janeiro de 2026.
O que não muda
As novas regras não se aplicam às bicicletas elétricas com pedal assistido, nem aos patinetes e monociclos elétricos — os chamados autopropelidos, que atingem até 32 km/h. Para esses tipos de veículos, continuam valendo as regras atuais, definidas conforme a legislação municipal de cada cidade.