Ministério da Justiça pede que supermercados e produtores expliquem alta dos alimentos

Secretaria Nacional do Consumidor deu cinco dias para comércio explicar o aumento do preço de itens básicos, como o arroz. Governo diz que multa por abuso pode ultrapassar R$ 10 milhões.

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9) representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.

Segundo o ministério, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz.

A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”, diz o governo.

Em nota, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, diz acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento para se decidir sobre medidas adequadas para conter os avanços no preço.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.

Além da notificação, a secretaria vai debater com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia as medidas para reduzir o aumento nos preços dos alimentos.

FONTE: Informações | g1.globo.com

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