A Justiça autorizou a liberação de 824 detentos que cumprem pena em unidades prisionais da região para o benefício da saída temporária, previsto para começar na próxima terça-feira, dia 17 de março. A medida, que se estende até o dia 23 de março, beneficia exclusivamente presos que já estão no regime semiaberto e que apresentam bom comportamento, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal.
O maior volume de liberações ocorrerá no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, de onde devem sair 674 detentos a partir das 6h da manhã. Outras cidades da região também terão movimentação nos presídios, como Icém, com 52 beneficiados, e Riolândia, onde 41 presos deixarão o Centro de Detenção Provisória e a Penitenciária local. Em Paulo de Faria, 16 detentos receberam o direito, enquanto o Centro de Ressocialização Feminino (CRF) terá a saída de 41 internas.
Os horários de saída variam entre 6h e 8h da manhã, dependendo da unidade prisional, mas o prazo para o retorno é rigoroso. Todos os beneficiados devem estar de volta aos seus respectivos presídios até a tarde do dia 23 de março. Aqueles que não retornarem no horário fixado passam a ser considerados foragidos da Justiça, perdendo o direito ao regime semiaberto e regredindo para o regime fechado quando forem recapturados.
A saída temporária é um mecanismo que visa a reintegração gradual do preso à sociedade e ao convívio familiar. Para usufruir do direito, o detento precisa preencher requisitos específicos, como ter cumprido uma parte mínima da pena e manter uma conduta disciplinar adequada dentro do sistema carcerário. Durante o período nas ruas, os monitorados devem seguir regras estritas, como permanecer nos endereços informados à Justiça e evitar locais de aglomeração ou consumo de bebidas alcoólicas.