O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, o questionamento ao prazo de desincompatibilização de servidores públicos estabelecido para a eleição suplementar de Macedônia. O resultado representa um desdobramento favorável a Vado, candidato a prefeito, e Pedro Antônio, candidato a vice-prefeito, na discussão sobre a regra de afastamento aplicada à participação dos dois no pleito.
A argumentação foi defendida pelo advogado Carlos Danilo Ribeiro, ex-procurador jurídico da Prefeitura de Macedônia, durante sustentação oral realizada na segunda-feira, 19 de outubro. O mandado de segurança questionava a legalidade do prazo previsto na resolução que regulamentou a eleição suplementar.
Danilo sustentou que o período de afastamento seria insuficiente e poderia comprometer o equilíbrio da disputa. A tese apresentada relacionava as funções de pintor e motorista exercidas pelos candidatos ao contato com outros servidores municipais antes da desincompatibilização.
Durante a argumentação, o advogado mencionou que existiriam cerca de 400 funcionários no almoxarifado municipal, onde Vado e Pedro estariam lotados, e estimou que o contato com esses trabalhadores e suas famílias poderia influenciar mais de mil votos. Esses números integraram a tese defendida por Danilo.
O questionamento não foi acolhido por nenhum dos integrantes do colegiado que participaram da decisão. Com a rejeição unânime, foi mantida a regra de afastamento contestada no mandado de segurança.
O resultado foi favorável a Vado e Pedro Antônio nessa discussão judicial, que tratava do prazo previsto para servidores públicos se afastarem de suas funções e concorrerem na eleição suplementar.
Vale destacar que no mesmo dia a coligação representada pela oposição apresentou recurso contra o deferimento da candidatura dos integrantes do PSD com argumento idêntico ao já afastado pelo Tribunal.
Vado e Pedro Antônio seguem na disputa e voltam as atenções ao diálogo com a população. É nas urnas que os eleitores de Macedônia terão a oportunidade de decidir o futuro do município, e enquanto tivermos forças defenderemos a vontade da população e a soberania das urnas.