A Justiça determinou que cumpram medidas socioeducativas os quatro adolescentes investigados por abusar sexualmente e agredir um estudante de 13 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em uma escola estadual de Votuporanga (SP).
Conforme apurado pela TV TEM, a Justiça afastou a denúncia de abuso sexual e condenou os adolescentes por lesão corporal e contravenção de vias de fato, que são os atos agressivos praticados contra o estudante. Em outubro, os adolescentes foram internados na Fundação Casa, após uma determinação do Tribunal de Justiça (TJ), onde passaram 45 dias.
Segundo o Ministério Público, eles receberam liberdade assistida pelo período de seis meses e vão ser acompanhados por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Para dois dos adolescentes, ainda foi fixada a medida protetiva de encaminhamento à área de saúde para tratamento psicológico. Outras duas crianças que participaram das agressões estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar.
Um familiar, entrevistado pela TV TEM, informou que a vítima trocou de escola e comentou a decisão da Justiça.
“Com essa decisão, eu espero que eles não façam isso com qualquer outro aluno e que as famílias desses menores continuem orientando para que isso não aconteça mais. Eu penso que foi uma reeducação, um tempo para eles pensarem durante a internação”, comentou.
O crime
O crime contra o estudante autista ocorreu no dia 26 de setembro. Segundo o TJ, a vítima foi levada ao banheiro, onde foi agredida com tapas e golpes que a imobilizaram.
Na ocasião, segundo o TJ, o adolescente também foi estrangulado e abusado sexualmente, mesmo enquanto ele implorava por socorro e tentava fugir para o pátio. O ato foi gravado pelo próprio grupo e divulgado nas redes sociais.
Assim que soube do caso, a mãe do aluno registrou boletim de ocorrência por estupro de vulnerável. O menino passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
Assim que o inquérito foi concluído pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o caso foi encaminhado ao Ministério Público.
O que diz a Educação?
A Secretaria Estadual de Educação suspendeu os alunos suspeitos e afastou a direção da escola onde o crime ocorreu.
Conforme a Educação, uma apuração está em andamento na Diretoria de Ensino de Votuporanga, que pode resultar em sanções administrativas aos funcionários envolvidos. O caso segue sob sigilo.
A Educação também lamentou o ocorrido e disse que vai intensificar ações de inclusão e mediação com os estudantes e a equipe escolar, por meio do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP). G1