A Justiça de Votuporanga condenou uma mulher por aplicar o conhecido golpe do “PIX falso” contra uma comerciante local. A decisão, proferida pela 1ª Vara Criminal, reconheceu a prática de estelionato consumado e tentativa de estelionato, em dois episódios ocorridos com poucos dias de intervalo, ambos contra a mesma vítima — proprietária de uma loja de enxovais na cidade.
Segundo o Ministério Público, o primeiro golpe ocorreu no dia 23 de julho de 2024, quando a autora fez um pedido de mercadorias no valor de R$ 688 por meio do WhatsApp. Para concluir a compra, ela enviou um comprovante de PIX adulterado, que aparentava pagamento válido. Com isso, conseguiu receber os produtos no endereço informado, consumando o crime.
Quatro dias depois, em 27 de julho, a mulher tentou repetir a prática, desta vez em um novo pedido de R$ 714. Mais uma vez, ela enviou um comprovante falsificado, mas a comerciante percebeu a fraude antes da entrega e impediu a consumação do golpe.
Durante o processo, a acusada negou os crimes, alegando ausência de provas e sustentando que, no segundo episódio, tratava-se apenas de “preparativos”. No entanto, o juiz responsável pelo caso considerou que havia provas consistentes, como conversas por mensagens, boletim de ocorrência, comprovantes bancários adulterados e o depoimento da vítima. O magistrado concluiu que os documentos falsos comprovavam a intenção clara de obter vantagem ilícita.
A mulher foi condenada a 1 ano, 4 meses e 24 dias de reclusão, além de multa. A Justiça também determinou que ela indenize a vítima no valor de R$ 688, a ser corrigido monetariamente. Devido ao histórico da ré — que já responde a outros processos por crimes semelhantes —, o juiz negou a substituição da pena por medidas alternativas, mantendo a reclusão.
A acusada respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da decisão sem a necessidade de prisão preventiva imediata.