Motociclista foi abordado pela Polícia Militar após tentar fugir; exame apontou 2,1 gramas de álcool por litro de sangue. Justiça aplicou penas que somam mais de três anos, substituídas por medidas alternativas.
Um homem foi condenado pela Justiça pelos crimes de conduzir uma motocicleta com sinais identificadores adulterados e dirigir sob efeito de álcool, mesmo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em Mirassol (SP).
A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal do município. Somadas, as penas estabelecidas chegam a três anos de reclusão e sete meses de detenção, além do pagamento de 21 dias-multa e da suspensão ou proibição de obter permissão para dirigir pelo período de dois meses.
O caso teve origem em uma abordagem realizada pela Polícia Militar na manhã de 6 de setembro de 2025, por volta das 9h, na Rua Genaro Domarco, no bairro Vila Moreira. Durante patrulhamento, os policiais avistaram o motociclista conduzindo uma Honda CG 125 Titan KS, de cor azul. Ao perceber a aproximação da equipe, ele tentou fugir, mas acabou abordado.
Na fiscalização, os policiais constataram que o condutor não possuía habilitação e apresentava sinais aparentes de embriaguez. O exame de sangue confirmou a suspeita, apontando uma concentração de 2,1 gramas de álcool por litro de sangue, índice que evidencia a gravidade da situação.
As irregularidades não se limitaram à condição do motorista. Durante a perícia na motocicleta, foi constatado que a numeração original do chassi havia sido suprimida por meio de desbaste. Também foi identificada uma placa falsa, incompatível com a documentação de leilão apresentada para o veículo.
Durante o andamento do processo, o acusado admitiu ter comprado a motocicleta por R$ 3 mil e afirmou que sabia das adulterações. Segundo os autos, ele também tinha conhecimento de que o veículo, por ser proveniente de leilão e apresentar irregularidades, não poderia circular em vias públicas.
Na análise do caso, a Justiça rejeitou os argumentos da defesa de que não havia intenção criminosa e também afastou o pedido para que a conduta fosse enquadrada como receptação culposa.
Na definição das penas, foram considerados os antecedentes criminais do condenado. A confissão espontânea também foi reconhecida, sendo compensada com a agravante relacionada à condução de veículo sem habilitação.
Apesar das penas privativas de liberdade estabelecidas, a Justiça determinou sua substituição por duas medidas restritivas de direitos: pagamento de prestação pecuniária equivalente a um salário-mínimo e prestação de serviços à comunidade.
Também foi fixado o regime inicial aberto para eventual descumprimento das medidas alternativas, além da determinação de destruição da motocicleta apreendida.