Um homem foi condenado a 3 anos, 2 meses e 3 dias de reclusão por falso testemunho em um processo por tráfico de drogas em Mirassol. A decisão foi proferida pelo juiz André da Fonseca Tavares, da 2ª Vara do Foro de Mirassol. Além da pena de prisão, ele deverá pagar 14 dias-multa, no valor mínimo legal.
O caso aconteceu durante o julgamento de um processo criminal por tráfico de drogas, quando o homem depôs como testemunha e afirmou ter visto policiais militares entrarem na casa do investigado e retirá-lo do local enquanto dormia ao lado da mãe.
No entanto, os policiais responsáveis pela ocorrência apresentaram outra versão, afirmando que a abordagem aconteceu em via pública e que a testemunha não estava presente no momento dos fatos.
Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que o homem alterou deliberadamente a verdade para tentar criar a impressão de irregularidade na atuação policial e beneficiar o acusado no processo original. A conduta foi enquadrada no crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal.
Na definição da pena, a Justiça considerou os maus antecedentes do condenado e fixou a pena-base em 2 anos e 4 meses de reclusão. A pena foi aumentada em razão da reincidência e por o falso testemunho ter sido praticado com o objetivo de produzir efeitos em processo penal, chegando ao total de 3 anos, 2 meses e 3 dias de prisão.
Diante das circunstâncias, o juiz estabeleceu o regime inicial semiaberto e negou a substituição da pena de prisão por penas alternativas.
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