Inquérito obtido com exclusividade pelo g1 nesta terça-feira (7) concluiu que agentes agrediram e ameaçaram matar a mulher durante abordagem em Birigui (SP). Caso foi encaminhado ao Ministério Público.
Dois guardas civis municipais foram indiciados pela polícia por torturar, agredir e ameaçar de morte uma mulher de 32 anos, durante uma abordagem, para obrigá-la a revelar o paradeiro do namorado após ela confessar o envolvimento de ambos no furto de uma motocicleta em Birigui (SP).
O relatório final do inquérito policial, concluído pelo delegado Eduardo de Paula, foi obtido em primeira mão pelo g1 nesta terça-feira (7). No documento, a polícia indiciou os dois agentes por tortura e encaminhou o caso ao Ministério Público.
No dia 18 de março de 2025, a mulher e o namorado furtaram uma motocicleta no bairro Monte Líbano. Três dias depois, em 21 de março, ela foi encontrada pelos guardas municipais em uma casa abandonada.
No local, a mulher confirmou aos guardas que fugiu depois do furto e que o namorado participou do crime, mas já tinha vendido a motocicleta em Araçatuba (SP).
Diante disso, a investigação apontou que a vítima foi agredida com socos e chutes no peito e na região da costela, com o objetivo de fazê-la revelar o paradeiro do companheiro.
Em depoimento à polícia, a mulher afirmou que foi levada a um cemitério e colocada dentro de uma cova, na qual os guardas apontaram a arma para a cabeça dela e a ameaçaram de morte para que dissesse onde estava a moto. Em seguida, a mulher foi levada à delegacia de Birigui pelos guardas municipais.
Ao chegar à unidade policial, porém, ela apresentava intenso estado de pânico, desmaios recorrentes e um quadro de hemorragia interna, o que levou o delegado a determinar atendimento médico imediato e a abertura de uma investigação específica para apurar a suspeita de tortura.
Ela foi levada ao pronto-socorro e, depois de tomar a medicação, recebeu alta médica. O laudo de exame de corpo de delito constatou os ferimentos e lesões nas regiões abdominal e torácica provocadas por ação contundente.
Os guardas respondem à investigação e ao processo em liberdade.
Guardas negaram as acusações
Os dois guardas municipais negaram qualquer prática de tortura durante os interrogatórios. Um dos suspeitos afirmou que a mulher teria se machucado ao fugir, pulando muros, e sustentou que as lesões decorreram das quedas.
As justificativas, porém, foram rejeitadas durante a investigação. Segundo a Polícia Civil, depoimentos de policiais civis e profissionais da saúde contradizem a versão apresentada pelos investigados.
Durante a apuração, um dos guardas foi exonerado administrativamente da Guarda Civil Municipal por mudança de domicílio para outro estado.
Já em relação ao guarda que permanece na corporação, a Polícia Civil analisou o histórico funcional e destacou a existência de registros anteriores de ocorrências envolvendo uso desproporcional da força, agressões físicas e abuso de autoridade em abordagens de rotina.
No relatório, o delegado afirma que esses registros indicam um “padrão de atuação violento e desabonador”, extrapolando os limites constitucionais da função pública.
Por isso, o delegado solicitou à Justiça a aplicação de medida cautelar para suspendê-lo das funções operacionais externas, permitindo apenas atuação em serviços administrativos internos, além da proibição de manter contato com a vítima, testemunhas e demais envolvidos no caso.
O caso agora está sob análise do Ministério Público, responsável por decidir se oferece denúncia criminal contra os guardas municipais.
O que diz a prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Birigui informou que a sindicância instaurada para apurar a conduta dos servidores ainda não foi concluída. Segundo o município, o procedimento foi interrompido temporariamente em razão de afastamentos de integrantes da comissão responsável pela investigação.
A administração informou ainda que um dos guardas citados permanece na corporação, mas está afastado das funções operacionais e atua em serviços administrativos, enquanto o outro pediu exoneração e não integra mais o quadro de servidores municipais.
A Prefeitura afirmou que, por se tratar de um procedimento administrativo em andamento, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal não irá se manifestar sobre o mérito da apuração até a conclusão dos trabalhos. G1