Governo de SP cria ‘fase de transição’ e libera comércio e atividades religiosas a partir de domingo

Restaurantes, academias, salões de beleza, atividades culturais e parques podem reabrir a partir do dia 24 de abril. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.

O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).

Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.

(Veja mais abaixo o que pode funcionar na chamada “fase de transição”).

A decisão ocorre após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está em torno de 85% nas UTIs, o que para especialistas ainda indica uma situação crítica do sistema de saúde.

A medida foi definida pela gestão estadual como uma “fase transitória”, e prevê a liberação gradual de outros setores da economia ao longo de duas semanas. No próximo sábado (24), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias. Os parques serão abertos na mesma data.

O que muda com a fase de transição:

  • Shoppings e lojas de rua podem ter atendimento presencial a partir deste domingo (18), das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
  • Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ocorrer a partir deste domingo (18), com distanciamento e controle de acesso;
  • Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial a partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com 25% da capacidade total;
  • Salões de beleza e cabelereiros podem ter atendimento presencial a partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com 25% da capacidade total;
  • Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem funcionar partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com controle de acesso, público sentado, assentos marcados e 25% da capacidade;
  • Academias, clubes e centros esportivos podem funcionar partir do dia 24 de abril, das 7h às 11h e das 15h às 19h, apenas para atividades físicas individuais agendadas, com 25% da capacidade total.
  • Parques serão abertos a partir do dia 24 de abril, mas o horário ainda não foi definido;
  • Bares não podem ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes.

A limitação do público para até 25% da capacidade total de cada estabelecimento é uma criação desta nova fase de transição. Na fase laranja, os serviços poderiam operar com até 40% da capacidade.

Na prática, no entanto, a limitação da capacidade máxima não é fiscalizada nos estabelecimentos autorizados a operar. A vigilância estadual foca a fiscalização no uso obrigatório de máscara, enquanto as vigilâncias municipais se ocupam principalmente do cumprimento dos horários. Restrições como distanciamento entre clientes e ocupação máxima, na prática, são recomendações aos setores.

O coordenador-executivo do Centro de Contingência da Covid-19, João Gabbardo, disse que é importante a limitação de público para até 25% na fase de transição, e destacou que a criação desta etapa evitou que algumas regiões flexibilizassem ainda mais a quarentena. Os indicadores de pelo menos quatro regiões do estado, no entanto, ainda são compatíveis com a fase vermelha.

“Se nós não tivéssemos criado essa fase de transição, algumas regiões estariam passando para a laranja, provavelmente a Grande SP. O governo entendeu que essa passagem para a fase laranja tinha um risco maior”, disse Gabbardo.

 

“Optou-se por fazer uma fase de transição, que todo o estado continua com uma uniformidade, que facilita o controle e que as pessoas não saiam de uma região para buscar um serviço que está aberto em outra. Tudo isso foi feito exatamente no sentido de buscar mais segurança”, completou.

“Para que possamos fazer essa retomada com segurança, sem perder todo o esforço realizado, nós estamos trazendo essa fase de transição, esse período de duas semanas que vai mostrar a nossa capacidade de trabalhar junto pela ciência da saúde, pela ciência da economia, pela ciência humana. Fazendo juntos o trabalho que é buscar proteger vidas, empregos, e combater a fome”, disse Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.

A alteração nos critérios de reclassificação ocorre sete dias após o estado deixar a fase emergencial, a mais restritiva, que vigorou de 15 de março até 11 de abril, e em meio à altos índices de casos e mortes pelo coronavírus.

Na semana passada, a gestão de João Doria (PSDB) encerrou a fase emergencial da quarentena e colocou todo o estado na fase vermelha, liberando a volta de alguns serviços, além do retorno das aulas presenciais nas redes públicas e privadas.

Na ocasião, também foi autorizada a retomada de competições esportivas, como os jogos do Campeonato Paulista.

A gestão estadual manteve o toque de recolher das 20h às 5h. O cumprimento da restrição de circulação continua a ser fiscalizado por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon.

Embora algumas regiões tenham registrado leve queda nos índices de internações nos últimos dias, o mês de abril, com 15 dias, abril já se tornou o segundo com mais mortes por Covid-19 no estado de São Paulo desde o começo da pandemia.

Foram registradas 11.883 mortes causadas pela doença do dia 1º de abril até esta quinta-feira (15). Quinze dias antes de acabar, abril já fica atrás apenas do mês de março, que teve 15.159 óbitos registrados.

Indicadores apontam fase vermelha

O Plano São Paulo utiliza indicadores de saúde, como internações e casos de Covid-19, para classificar as regiões em fases diferentes. Um dos critérios do plano, a variação no número de óbitos registrado em cada Diretoria Regional de Saúde (DRS) nos últimos dias, coloca pelo menos quatro regiões na fase vermelha.

De acordo com dados desta quinta (15), as regiões de São João da Boa Vista, Sorocaba, Franca e Piracicaba têm indicadores de mortes compatível com a fase vermelha – ou seja, tiveram aumento acentuado nos óbitos por Covid-19 nos últimos 14 dias.

A sub-região Sudeste da Grande São Paulo também teve variação positiva no número de óbitos, e registrou um número compatível com a fase vermelha, embora a classificação da região metropolitana da capital leve em conta os dados de todas as sub-regiões juntas.

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