sex, 19 de junho de 2026

Governo de SP amplia rede integrada com dez serviços focados na proteção e acolhimento das mulheres

Desde o início de 2023, o Governo do Estado de São Paulo vem implementando uma série de novos serviços com o objetivo de fortalecer a proteção, o acolhimento e a independência financeira de mulheres vítimas de violência. Integradas ao movimento estadual “SP Por Todas”, essas iniciativas conectam as áreas de segurança pública, saúde, justiça e assistência social para cobrir desde a prevenção de agressões até o suporte para que as vítimas reconstruam suas vidas com segurança.

No campo do monitoramento e da resposta rápida a crimes, o Estado adotou o uso de tornozeleiras eletrônicas para acompanhar agressores que descumprem medidas protetivas da Justiça, ajudando as forças policiais a agirem antes que novas violências aconteçam. Alinhado a isso, o aplicativo “SP Mulher Segura”, lançado em 2024, centraliza ferramentas de emergência, permitindo o registro de boletins de ocorrência, o cadastro de contatos de confiança e o acionamento de um “Botão do Pânico” por mulheres sob risco. A fiscalização desses casos fica a cargo da Patrulha Mulher Segura, que realiza visitas preventivas e acompanha de perto as situações consideradas mais graves.

Para qualificar o atendimento de urgência e o suporte médico-legal, a Polícia Militar criou a Cabine Lilás, um serviço que funciona 24 horas por dia com policiais treinadas para acolher de forma especializada chamados feitos ao telefone 190. Da mesma forma, as Salas Lilás — instaladas em delegacias, hospitais públicos e unidades do Instituto Médico Legal (IML) — oferecem um ambiente privado e humanizado para a realização de exames periciais, além de agilizar o encaminhamento das vítimas para psicólogos e assistentes sociais.

A acessibilidade e a segurança em espaços públicos também ganharam reforços importantes. O serviço itinerante “Ônibus SP Por Todas” viaja por diversos municípios paulistas para levar assistência social e psicológica a locais mais afastados dos centros urbanos. Durante a noite, o projeto “Abrigo Amigo”, em parceria com a empresa Eletromidia, protege mulheres que esperam sozinhas nos pontos de ônibus da capital. Por meio de painéis digitais com câmeras e microfones, as passageiras podem fazer videochamadas com uma central de atendimento, das 20h às 5h, garantindo companhia e monitoramento da área ao redor.

Completando a rede de apoio, o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres otimiza o fluxo de atendimento entre os órgãos estaduais, reduzindo a burocracia e evitando deslocamentos desnecessários para as vítimas. Já para garantir o distanciamento seguro do agressor, o programa de Auxílio-Aluguel oferece um benefício mensal de R$ 500 para mulheres com medidas protetivas que precisam deixar suas casas. Na área de lazer e prevenção, o Protocolo Não Se Cale atua na capacitação de funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas, ensinando equipes a identificar episódios de assédio, acolher as vítimas e acionar as autoridades de forma correta.

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