PM e Conselho Tutelar de Jales (SP) foram acionados para o acolhimento de três garotos; clínica de reabilitação foi interditada pela Vigilância Sanitária.
Segundo informações da PM, a corporação foi acionada até a unidade, perto do quilômetro 602, na rodovia Eliezer Montenegro Magalhães. No local, foi constatado que os garotos estavam hospedados com internos maiores de idade.
Uma conselheira tutelar ouviu os pacientes menores de idade e contou para os militares que havia suspeita de que eles estavam sendo agredidos, abusados sexualmente e mantidos presos na instituição; um dos suspeitos seria um interno.
A equipe entrou em contato com o responsável pela clínica. Ainda de acordo com a PM, o homem confirmou a internação dos três meninos e afirmou que eles foram encaminhados para a unidade por determinação judicial. No entanto, não apresentou a documentação necessária. Segundo ele, os documentos estavam nos setores administrativo e jurídico.
O celular do homem foi apreendido e encaminhado para perícia. Um boletim de ocorrência por maus-tratos, sequestro e cárcere privado foi registrado na delegacia da Polícia Civil. Ele ficou preso e deve passar por audiência de custódia nesta terça-feira (7/5).
Por meio de nota, a Prefeitura de Jales informou as irregularidades encontradas pela Vigilância Sanitária no local, e o procedimento do Conselho Tutelar em relação aos menores acolhidos na clínica. Leia na íntegra abaixo:
“No dia 06/05, a Equipe de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Jales realizou uma inspeção de rotina no estabelecimento Centro Terapêutico Nova Conquista Ltda. A inspeção contou com a presença do senhor Rogério, cozinheiro do estabelecimento.
Durante a inspeção, constatou-se que o imóvel se encontrava com a porta trancada, onde aproximadamente vinte pessoas estavam confinadas, incluindo três menores de idade. Observou-se que o ambiente estava excessivamente abafado, sem qualquer ventilação, com todas as janelas fechadas, exceto as da sala principal. Na cozinha da clínica, verificou-se que os alimentos estavam aparentemente em condições adequadas para consumo.
Diante da situação constatada, foi acionado o Conselho Tutelar do município, bem como a Polícia Militar, visando garantir a proteção das crianças e adolescentes presentes no local. Em decorrência das irregularidades sanitárias encontradas, a Vigilância Sanitária lavrou o auto de infração, juntamente com o auto de imposição de penalidade, determinando a interdição total do estabelecimento até que as devidas adequações sejam realizadas e as condições sanitárias estejam em conformidade com a legislação vigente.
A Prefeitura Municipal de Jales e a Equipe de Vigilância Sanitária reiteram seu compromisso com a proteção da saúde e bem-estar da população, especialmente das crianças e adolescentes, e continuarão vigilantes para garantir o cumprimento das normas, regulamentos e direitos da população.”