Coronavírus: Prefeito decreta Estado de Emergência em Saúde Pública no Município

Durante o período de emergência, fica determinado o cumprimento obrigatório das normas legais; Prefeito se reuniu com Secretários e representantes de diversos segmentos da sociedade para apresentar as determinações.

A pandemia de Coronavírus (COVID-19) fez o Prefeito João Dado decretar nesta segunda-feira (16/3), Estado de Emergência em Saúde Pública no Município por tempo indeterminado. O Decreto nº 12.151, de 16 de março de 2020, foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta mesma data.

Durante a manhã, o Prefeito se reuniu com representantes das Secretarias Municipais para discutir e definir as medidas de prevenção ao novo vírus, e que já entram imediatamente em vigor com a publicação do Decreto. No período da tarde, a reunião foi com representantes de diversos segmentos da sociedade para apresentar as determinações e pedir a compreensão e conscientização de todos. Importante destacar que durante o período de emergência fica determinado o cumprimento obrigatório das normas legais.

Suspensão das Aulas e Atividades Escolares

A Secretaria Municipal da Educação fará suspensão gradativa das aulas no Ensino Fundamental, assim como as atividades nas creches municipais para crianças de zero a cinco anos durante esta semana, para que os pais e responsáveis tenham condições de se organizarem no cuidado de suas crianças. A partir da próxima segunda-feira (23/3), todas as aulas e atividades em escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, bem como o transporte de alunos da área urbana, serão totalmente suspensas. O transporte rural dos alunos segue somente até a próxima quarta-feira (18/3).

Eventos Culturais e Atividades Esportivas – Público e Privado

Também permanecerá suspenso, temporariamente, qualquer tipo de evento, público ou privado, como festas, shows, eventos esportivos e culturais ou similares. O intuito dessas medidas é reduzir a aglomeração de pessoas e, com isso, conter o avanço da propagação do vírus.

As atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria de Esportes e Lazer, e culturais, organizadas pela Secretaria da Cultura e Turismo, também estão suspensas. Portanto, atividades no CDI (Centro Dia do Idoso), CCI (Centro de Convivência do Idoso), nos Complexos Esportivos, na Escola de Artes, Centro de Convenções, Centro de Eventos, Centro de Cultura e Turismo entre outros espaços, estão proibidas por tempo indeterminado.

Suspensão de férias dos Servidores da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde cancelou, a partir do dia 17 de março, as férias e faltas abonadas de todos os servidores lotados na Pasta pelo período de 60 dias. Os dias de férias não gozados em virtude desta ação serão reprogramados para datas posteriores. A exceção é válida para licenças por motivos de saúde ou compulsória nos termos da legislação vigente.

Comitê de Coronavírus

O Comitê de Crise da Pandemia Coronavírus também foi criado a partir do Decreto. Fazem parte do Comitê os Secretários Municipais da Saúde, Administração, Cidades e Defesa Civil, Educação, Assistência Social, Fazenda, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município, sob a coordenação da Secretaria da Saúde, que manterá reuniões de acompanhamento, novas ações preventivas e de assistência à Saúde.

Higienização do Transporte Coletivo Público e Ambulâncias 

Já acordado com a Expresso Itamarati, responsável pelo transporte coletivo público, a partir desta terça-feira (17/3), a higienização será realizada ao final do percurso de cada linha. Um funcionário da Concessionária foi destacado para tal finalidade.

As ambulâncias utilizadas pela Secretaria da Saúde para o transporte de pacientes, dentro e fora do Município, já estão sendo higienizadas antes e depois das viagens. O controle do procedimento está sendo acompanhado pela Vigilância Sanitária Municipal.

Força-tarefa

Para apoiar as ações durante o período de crise do Coronavírus, cada uma das Secretarias e Autarquias indicaram servidores para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Vale destacar que todas as ações determinadas, por meio do Decreto nº 12.151, são recomendadas a todos os setores da iniciativa privada.

0800 – Coronavírus

A sala de monitoramento dos casos do Coronavírus no Município disponibiliza para população um novo serviço 24 horas. A equipe multidisciplinar de Saúde é responsável pelo canal de atendimento com plantão de dúvidas e esclarecimentos sobre o novo vírus, através do 0800-771-8070.

Medidas de Prevenção

– Lavar sempre as mãos com água e sabão e evite levar as mãos ao rosto;

– Usar sempre álcool em gel 70% para higienização das mãos e objetos;

– Não compartilhar utensílios de uso pessoal (toalhas, copos, talheres e travesseiros);

– Caso você faça parte do público alvo da vacina contra gripe, imunize-se todos os anos;

– Mantenha hábitos saudáveis, alimente-se bem, coma verduras e frutas e beba bastante água;

– Evitar aglomerações de pessoas e em caso de sintomas gripais evite circulação e mantenha se no domicílio;

– Mantenha as medidas de etiqueta ao tossir e espirrar (cobrir a boca e nariz com o antebraço ou lenço descartável);

– Evite abraços, apertos de mão e beijos no rosto.

Confira o último Boletim Epidemiológico para mais informações sobre a doença

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