COLUNA – QUARTA JURÍDICA: Dúvidas e Efeitos da Covid-19 para as empresas

Por Marcela Longo e Lívia Pincerato Pozzobon:

Boa tarde! Somos Marcela Longo e Lívia Pincerato Pozzobon, e hoje iniciamos uma parceria semanal com o Votunews! Todas às quartas-feiras, às 18h, publicaremos artigos jurídicos com temas de nossas especialidades. Esperamos trazer muito conteúdo informativo. Vamos lá?!

 

Hoje falaremos sobre dúvidas e efeitos da Covid-19 para as empresas.

Não é novidade que a pandemia do Covid-19 trouxe à tona a importância de as empresas possuírem um programa preventivo. Com a crise, os dois lados da relação empregatícia se preocupam com a preservação dos empregos: as empresas não querem fechar suas portas e os colaboradores querem manter seus empregos.
Assim, surgiram várias dúvidas, tais como:
– “Como proceder para que realmente haja a manutenção dos empregos?”
– “Quais cuidados devem ser observados em cada caso específico (teletrabalho, férias, banco de horas, recolhimento de verbas, etc.)?”

– “Como reduzir a jornada de trabalho ou suspender os contratos de trabalho?”
– “Quais equipamentos de proteção individual a empresa deve dispor nesse momento?”
– “O que deve ser feito no setor/empresa em caso de contaminação de um colaborador?”

Para auxiliar as empresas, bem como para responder todas essas perguntas, existe o Programa de Compliance Trabalhista, que tem como finalidade avaliar e estabelecer na instituição regras que atendem critérios legais, envolvendo diversas questões, como, por exemplo, admissão e demissão de colaboradores, terceirização do serviço, atendimento ao consumidor, entre outros.

Tal Programa poderá ainda ajudar sua empresa a analisar as opções mais viáveis, observando sua necessidade e situação financeira, bem como os riscos do momento para trazer total segurança, o que evitará posturas ou decisões que possam prejudicar a empresa de forma irreversível.

Implementar um Programa de Compliance nas empresas é necessário mesmo que esta seja de pequeno ou médio porte, haja vista a segurança que a prevenção traz junto a possíveis problemas.

Eaí, o que acharam?! Para mais informações, acessem @longoadvogadosassociados no Instagram.
Estamos abertas a sugestões de temas.
Até a próxima quarta-feira!

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