CÂMARA DE VOTUPORANGA REALIZA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA COM A VOTAÇÃO DE 10 PROJETOS DE LEI

A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira (05/04), a 11ª Sessão Ordinária de 2021. Os parlamentares devem analisar e votar 10 projetos de lei previstos na ordem do dia.

De acordo com os protocolos de segurança adotados pela Casa De Leis, a Reunião Legislativa será realizada de forma remota e transmitida ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara Municipal.

Confira os projetos previstos para votação:

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Projeto de Lei Nº 8/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: MEIDÃO

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Projeto de Lei Nº 11/2021

REGULAMENTA O USO DA BUZINA POR COMPOSIÇÕES FERROVIÁRIAS QUE TRAFEGAM NO PERÍODO NOTURNO PELO PERÍMETRO URBANO DE VOTUPORANGA.

Autoria: MEIDÃO

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Projeto de Lei Nº 20/2021

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS, BARBEARIAS E MANICURES COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: MEIDÃO

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Projeto de Lei Nº 21/2021

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: SERGINHO DA FARMÁCIA

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Projeto de Lei Nº 28/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5858, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Autoria: JEZEBEL SILVA

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Projeto de Lei Nº 35/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE TRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: SUELI FRIÓSI LOPES

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Projeto de Lei Nº 37/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MAGOSSI.

Autoria: VALDECIR LIO

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Projeto de Lei Nº 49/2021

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS INFANTIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO

Autoria: THIAGO GUALBERTO

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Projeto de Lei Nº 50/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EVANDRO TRINDADE LOPES

Autoria: DANIEL DAVID

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Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AS COMPETÊNCIAS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.

Autoria: PODER EXECUTIVO

 

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