Durante a sessão da Câmara desta segunda-feira, vereador afirmou que recebeu diversas reclamações de moradores e pediu ações urgentes do poder público para reforçar a segurança em espaços frequentados por famílias.
As denúncias envolvendo o uso indevido de banheiros públicos em praças de Votuporanga ganharam destaque na sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (20). Da tribuna, o vereador Cabo Renato Abdala (PRD) fez um pronunciamento cobrando providências da Prefeitura diante de relatos de que os locais estariam sendo utilizados para a prática de atos sexuais, situação que, segundo ele, tem causado preocupação e insegurança entre os moradores.
Embora tenha citado como principal exemplo o banheiro masculino da Praça Santa Luzia, o parlamentar afirmou que as reclamações não se restringem ao local. De acordo com ele, denúncias semelhantes também chegaram envolvendo os sanitários da Praça Matriz e da Praça São Bento, locais bastante frequentados por famílias, idosos, trabalhadores e crianças.
Durante o discurso, Cabo Renato relatou que recebeu diversas manifestações da população sobre o problema. Entre elas, um episódio que teria causado grande indignação: segundo o vereador, uma criança teria entrado no banheiro da Praça Santa Luzia e se deparado com dois homens praticando ato sexual. O caso foi citado como exemplo da gravidade da situação e da necessidade de uma resposta rápida do poder público.
O parlamentar defendeu a adoção de medidas para inibir esse tipo de ocorrência, como o reforço da fiscalização e a instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas dos banheiros públicos. Segundo ele, o objetivo é aumentar a segurança dos frequentadores das praças, preservar os espaços públicos e coibir práticas consideradas inadequadas para locais de livre circulação.
Abdala ressaltou ainda que as praças são ambientes destinados ao lazer e à convivência da população e que não podem se transformar em pontos de situações que coloquem em risco o bem-estar dos usuários, especialmente de crianças e famílias.
Pela legislação brasileira, a prática de atos de conteúdo sexual em locais públicos pode caracterizar o crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal, cuja pena é de detenção de três meses a um ano ou aplicação de multa, conforme as circunstâncias do caso.