Por meio da indicação nº 237/2020, que será encaminhada para apreciação do prefeito de Votuporanga, o vereador Rodrigo Beleza apresentou o anteprojeto de lei que tem por objetivo eliminar o déficit de exames clínicos de pacientes da rede municipal de saúde.

A indicação reitera pedidos apresentados pelo parlamentar em 2017, 2019 e ano ano passado. Pela proposta, o Poder Executivo, em conjunto com o Governo Estadual, poderá celebrar parcerias e convênios com clínicas, hospitais privados e filantrópicos e com instituições de ensino.

Os exames clínicos realizados através do Mutirão seriam remunerados pelo Poder Executivo, segundo os valores estipulados na tabela do Sistema Único de Saúde – SUS.
“O Mutirão da Saúde visa eliminar o déficit de exames clínicos de pacientes da rede municipal de saúde, a exemplo do que ocorre na cidade de São Paulo, através do Programa Corujão da Saúde. Sabemos que a morosidade de diversos exames como ultrassom, mamografia, ecocardiograma, endoscopia, eletrocardiograma, entre outros, estão causando transtornos a diversos pacientes da rede municipal de saúde, o que requer providências por parte do Poder Executivo”, justifica Rodrigo Beleza.

O parlamentar destaca também que o mutirão buscará que a rede municipal de saúde realize esses exames de forma expansiva, através de parcerias e convênios a serem celebrados pela Prefeitura em conjunto com o Governo do Estado com clínicas, hospitais privados, filantrópicos e instituições de ensino do Município por meio de chamamento público.
“A experiência da cidade de São Paulo vem mostrando a resolutividade desse programa, que ao nosso entender deve ser implantado no Município como uma ação de política pública eficiente e que trará maior celeridade nos diagnósticos desses exames aos nossos munícipes”. O anteprojeto será analisado pelo Poder Executivo que poderá retornar o texto para votação na Câmara como Projeto de Lei.