TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Floreal
De acordo com a denúncia, houve distribuição de próteses dentárias durante a campanha eleitoral de 2016. Prefeito e vice não foram encontrados para comentar o assunto.
Ontem (19), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou os mandatos do prefeito reeleito de Floreal/SP, João Manoel de Castilho (PSDB), e de seu vice, Gilberto de Grande (DEM), por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas Eleições de 2016.
À imprensa entrou em contato com a prefeitura de Floreal, mas o responsável disse que o prefeito não estava e não estava autorizado a passar o contato dele. A Câmara espera um comunicado oficial para tomar uma decisão.
De acordo com a denúncia, eles distribuíram próteses dentárias durante a campanha eleitoral. O TSE ainda determinou que, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo faça novas eleições no município, mas ainda sem data.
Além de cassar os mandatos, prefeito e vice estão inelegíveis por oito anos a partir das Eleições de 2016. Por ter sido unânime, a decisão não cabe recurso.
Segundo a ministra Rosa Weber, com o grande número de provas apresentadas, foi possível verificar a captação ilícita e também “o abuso de poder político e econômico pelos candidatos, já que a benesses foram obtidas com a utilização de servidores da Prefeitura e transportes públicos”.
A ministra rechaçou ainda a alegação da defesa de que houve compra de testemunha por parte dos candidatos concorrente, destacando que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo baseou a sua decisão em todo o conjunto probatório.
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