Emerson Ricardo Fiameghini estava preso preventivamente desde a noite de domingo, 13, por ter dado um soco no rosto do advogado Celso Wanzo, que morreu
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus (HC) e revogou a prisão preventiva do síndico Emerson Ricardo Fiamengui, acusado da morte do advogado Celso Wanzo, 58 anos, em frente ao prédio residencial localizado na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Rio Preto. Celso morreu após ser atingido por um soco no rosto, dado por Emerson.
Ao analisar o pedido de HC, o desembargador Alcides Malossi Junior avaliou a situação como uma briga entre vizinhos, que já vinham tendo problemas anteriores. Ele determinou a expedição do alvará de soltura nesta quarta-feira,16. “O paciente (…), teria desferido único soco contra a vítima, que caiu e não mais levantou, o que demandou, desde logo, chamada para imediato socorro médico”, consta em trecho da decisão.
Emerson é investigado por lesão corporal de natureza grave seguida de morte, mas, segundo o delegado João Lafayete Sanches Fernandes, que investiga o caso, o síndico pode responder por dolo eventual, quando assume o risco de matar. O inquérito deve ser concluído em 10 dias e encaminhado ao Ministério Público.
O desembargador aponta que, pelos depoimentos colhidos, o próprio Emerson ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “porém, aquela testemunha e a esposa da vítima tomaram a iniciativa de logo a levarem para o hospital”. Celso foi levado ao Hospital de Base no carro da mulher, Giani Senefonte.
De acordo com Malossi Junior, “é evidente que o crime é gravíssimo, dado sua consequência trágica”. “O resultado foi o pior possível. Mas, para fins de decreto de prisão preventiva, forçoso convir que o paciente, aparentemente, não fugiu às consequências de seus atos, os quais, de pronto, ao que parece, percebeu gravíssimos, tanto que procurou chamar atendimento médico, além de não fugir às responsabilidades, apresentando-se à Delegacia de Polícia. O dolo foi o de agredir, provocar lesão, que não mudou com o resultado trágico posterior. Crime preterdoloso, quando não se espera o resultado morte”, escreveu na sua decisão.
De acordo ainda com o representante do Tribunal, não se verificou qualquer medida, por parte de Emerson, que pudesse “atrapalhar a instrução ou dificultar, ao final, a aplicação da lei penal”. O desembargador considerou “excessiva e desproporcional” a prisão preventiva, lembrando que o acusado é réu primário.
O caso
Celso morreu após ser atingido por um soco no rosto, dado por Emerson, que, momentos antes, fez uma série de provocações ao advogado, que estava na sacada de seu apartamento. Como Celso era palmeirense e Emerson corinthinano, as provocações começaram por conta da derrota do Palmeiras para o Chelsea no Mundial de Clubes, mas o conflito entre os dois, por questões do condomínio, era antigo, segundo a família os advogados da vítima.
Quando Celso desceu para falar com Emerson, foi atingido por um soco no rosto, perdeu a consciência e caiu. Ele chegou a ser levado pela mulher ao Hospital de Base, onde recebeu atendimento emergencial, mas morreu em decorrência do ferimento.
Rodrigo Lima – diarioweb.com.br
