A decisão judicial que concedeu perdão para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, provocou uma forte onda de debates e indignação nas redes sociais. Internautas de todo o país passaram a comparar a decisão tomada no Rio de Janeiro com a rigidez de outras sentenças recentes, citando como exemplo o caso da cabeleireira Débora Rodrigues. Conhecida publicamente como “Débora do batom”, ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de reclusão. A disparidade entre as decisões gerou contestações na internet sobre os critérios de severidade da Justiça, apontando que o mesmo entendimento benevolente e a consideração pela presença de filhos pequenos não foram aplicados em benefício da cabeleireira.
Entre as diversas manifestações públicas, o deputado federal Nikolas Ferreira expressou seu descontentamento com o desfecho do julgamento do caso Henry Borel. Em suas redes, o parlamentar criticou o fato de pais envolvidos na morte de filhos receberem o perdão da Justiça, enquanto atos de vandalismo contra o patrimônio público recebem penas severas de prisão. Outros usuários das plataformas digitais também reforçaram o sentimento de insegurança jurídica, argumentando que Monique foi perdoada sob a justificativa de ter sofrido com o julgamento da sociedade, enquanto Débora permanece em regime de prisão domiciliar.
O pano de fundo da polêmica está nos argumentos de gênero e maternidade utilizados pela juíza Elizabeth Machado Louro na fundamentação de sua sentença. Durante o julgamento, o júri entendeu que Monique deveria responder por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, em vez de homicídio doloso. Ao aplicar o instituto do perdão judicial para extinguir a pena, a magistrada alegou que a sociedade impõe às mulheres a obrigação cultural de serem mães perfeitas em um molde patriarcal. A juíza afirmou ainda que, se a situação envolvesse o pai da criança, ele possivelmente nem teria sido processado, e concluiu que os cinco anos de exposição e ataques contra a honra de Monique já serviram como um castigo doloroso e suficiente.
Apesar do perdão concedido no caso da morte do menino, Monique Medeiros acabou sendo condenada a um ano e quatro meses de detenção em regime aberto por ter se omitido diante das torturas cometidas contra o próprio filho. Essa pena específica, contudo, foi considerada extinta pelo tempo em que ela já havia passado na prisão ao longo do processo. No mesmo julgamento, o ex-vereador Dr. Jairinho recebeu uma condenação severa de mais de 43 anos de prisão em regime fechado.
A decisão de dar o perdão judicial para Monique não agradou a acusação e os familiares da vítima. O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do promotor Fábio Vieira, anunciou formalmente que vai recorrer do veredito por discordar da interferência da magistrada na elaboração das perguntas feitas aos jurados. Já Leniel Borel, pai de Henry, demonstrou profunda dor com o resultado e declarou publicamente que a decisão representa uma nova morte para o seu filho, além de abrir um precedente muito perigoso para crimes de violência cometidos contra crianças no Brasil.