Procon fiscaliza mercados e postos para conter aumento abusivo de preços
Durante operação, houve aplicação de multa em estabelecimentos onde foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, entre outras irregularidades
As equipes do Procon de Votuporanga e do Núcleo do Procon-SP de São José do Rio Preto fiscalizaram, nesta terça-feira (11/5), supermercados, estabelecimentos do ramo de alimentação e postos de combustíveis. A operação faz parte do calendário de atuação do órgão e também atendeu a denúncias recebidas de consumidores.
Segundo o diretor do Procon de Votuporanga, um dos alvos da fiscalização foram os preços praticados. “Recebemos várias reclamações, tanto dos consumidores e também indicações de vereadores, de possível aumento abusivo de preços durante a pandemia e estamos verificando isso”, disse Leandro Vinicius da Conceição.
De acordo com o diretor, os supermercados fiscalizados foram notificados a apresentarem documentação fiscal para a comparação dos preços praticados. Em caso de constatação de aumento injustificado, os estabelecimentos podem ser multados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Também houve a aplicação de multa em estabelecimentos onde foram encontrados produtos com prazos de validade vencidos, entre outras irregularidades.