O excesso de reclamações sobre pontos escuros por Votuporanga e a cobrança efetiva dos vereadores implodiu as relações entre o município e a RSM Engenharia Ltda. Nova empresa deve ser contratada.
O assunto iluminação pública em Votuporanga/SP é espinhoso há algum tempo, excesso de pontos escuros pela cidade, dificuldade de comunicação e lentidão nos consertos e demandas estão entre as queixas mais citadas, inclusive pelos vereadores na Câmara. E por falar no Legislativo, o poder que vive em guerra permanente com as empresas que prestam serviços do tipo no município nos últimos anos.
Desta vez, após mais um período de insatisfação, críticas na tribuna, Voto de Repúdio, e uma enxurrada de reclamações nas redes sociais, a Prefeitura optou por romper o contrato com a empresa RSM Engenharia Ltda, atual responsável pelos serviços de manutenção da Iluminação Pública no município.
Na sessão da última segunda-feira (28.abr), o vereador Osmair Ferrari (PL), conhecido por seus embates sobre o tema, perdeu de vez a paciência e dirigindo-se ao prefeito Jorge Seba (PSD), subiu o tom: “Eu clamo, prefeito Jorge Seba, encerra esse contrato com essa empresa. Nós não aguentamos mais. Joga fora, rasga esse contrato, não tem mais desculpa”, esbravejou o parlamentar, visivelmente irritado.
Em seguida, o parlamentar passa a enumerar reclamações sobre pontos escuros recebidos da população.
As falas dos vereadores se sucederam e o clima de continuidade do vínculo entre a prestadora de serviços e o município parecia já não ter mais espaço.
Na quarta-feira (30), o prefeito Jorge Seba, por meio de um vídeo nas redes sociais, anunciou a ruptura do contrato: “Eu fiquei muito indignado com isso, pedaços grandes de quarteirão, não é justo que a população que paga o seu imposto em dia, e aí o serviço não é bem-feito. Muitos pedidos foram feitos a mim, e a gente então está tomando essa decisão de mudar essa situação e fazer agora uma nova contratação, uma nova empresa que possa oferecer um melhor serviço para a nossa cidade. Olha aí pessoal, a gente vem aqui dar uma notícia para vocês, a gente está aqui na sede da PGM (Procuradoria-Geral do município), do Dr. Douglas, responsável, e também ao Secretário de Obras, Dr. Fernando Jabur. Sobre a questão da iluminação pública, as reclamações são muitas, a Câmara Municipal, inclusive, deu eco a isso, e nós do lado do Executivo também fizemos muita pressão e notificamos a empresa.”
“O que vai acontecer agora? Nós vamos trocar de empresa, nós vamos mudar o comando dessa situação. Vamos fazer uma nova contratação para que esse serviço possa ser mais eficaz, e atender melhor os anseios da população, o mais importante. É que a resposta vai acontecer de uma forma rápida agora, de que a iluminação pública seja melhor conduzida para que a gente tenha um melhor serviço público. Muitos pedidos foram feitos a mim e a toda a minha assessoria, e aos vereadores chegaram muitas reclamações justas. Nós estamos atendendo e vamos fazer essa modificação para que a cidade possa estar com o melhor serviço público de iluminação”, concluiu Jorge Seba.
Contudo, apesar da rescisão contratual, segundo o prefeito de Votuporanga, a população não ficará sem atendimento: “A empresa continuará prestando os serviços até que a nova empresa seja contratada e assuma a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública.”
Na última quarta-feira, vereadores, a equipe da Secretaria de Obras, da Procuradoria Geral do Município e representantes da empresa tiveram uma reunião na Câmara onde o assunto foi amplamente discutido e já anunciada a rescisão de contrato entre a Prefeitura e a empresa responsável pelo serviço de iluminação pública da cidade.
Reclamações sem fim
A relação entre a população votuporanguense e as empresas contratadas pela Prefeitura para gerir a iluminação pública é, minimamente, conflitante. A RSM Engenharia Ltda não é a primeira empresa a enfrentar problemas de operações em Votuporanga.
No ano passado, para se ter uma noção, o assunto já rendeu, além do repúdio na Câmara, um ‘pedido de socorro’ ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que por meio da promotora de justiça Ana Lucia de Biazzi Pereira Ferreira da Silva, instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias de descumprimento de contrato na manutenção e conservação da Iluminação Pública em Votuporanga. A medida foi adotada após uma representação assinada por vereadores apontar falhas que estariam deixando Votuporanga às escuras.
