Animais silvestres eram mantidos sem documentação em uma residência no bairro Colinas; aves foram devolvidas à natureza após a apreensão.
Uma ação da Polícia Militar Ambiental resultou na apreensão de 41 aves mantidas irregularmente em cativeiro, na tarde desta quarta-feira (22), em Votuporanga. O proprietário do imóvel, localizado no bairro Colinas, foi autuado em R$ 20.500,00 por infração ambiental e responderá por crime previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.
De acordo com as informações colhidas pelo Votunews, a equipe realizava patrulhamento preventivo voltado ao combate de crimes contra a fauna quando percebeu o canto característico de aves silvestres vindo do interior de uma residência. Outro detalhe chamou a atenção dos policiais: havia vestígios de quirela, alimento amplamente utilizado para a alimentação de pássaros, em frente ao imóvel.
Diante da fundada suspeita, os policiais fizeram contato com o morador e questionaram se havia aves no local. Inicialmente, ele informou possuir pássaros exóticos, cuja criação não exige documentação específica. No entanto, também admitiu manter aves silvestres sem qualquer autorização dos órgãos ambientais competentes.
O morador permitiu a entrada da equipe para a realização da vistoria, oportunidade em que foram encontradas dezenas de aves silvestres mantidas em gaiolas sem anilhas de identificação e sem documentação legal. Entre os animais apreendidos estavam exemplares de canário-da-terra, coleirinha e coleiro-do-brejo.
Ao todo, foram contabilizadas 41 aves mantidas irregularmente no imóvel. Durante a fiscalização, os policiais também localizaram alçapões utilizados para a captura de pássaros silvestres, instrumento cuja utilização é proibida pela legislação ambiental vigente.
Segundo informações obtidas pelo Votunews, o proprietário relatou aos policiais que havia capturado as aves. Diante dos fatos, ele foi autuado administrativamente no valor de R$ 20.500,00 e responderá criminalmente pelo crime ambiental.
A ocorrência foi comunicada ao delegado de plantão, sendo elaborado o respectivo boletim de ocorrência com base na Lei nº 9.605/98. Além das aves, as gaiolas e os alçapões utilizados na captura dos animais também foram apreendidos.
Após os procedimentos legais, as aves foram devolvidas ao seu habitat natural em uma área próxima ao Córrego Marinheirinho. Já as gaiolas apreendidas serão posteriormente destruídas, conforme prevê a legislação ambiental.
A Polícia Militar Ambiental reforça que a captura, manutenção e comercialização de animais silvestres sem autorização configuram crime ambiental, sujeitando os responsáveis a sanções administrativas e penais.