Plano Diretor: Oficinas serão realizadas em todas as regiões da cidade na próxima semana
Intuito dessas Oficinas é explicar o Plano Diretor por meio da ampla participação popular; os encontros serão promovidos a partir do dia 16 de janeiro.
Iniciam na próxima semana as Oficinas Participativas do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo em todas as regiões do Município. Portanto, a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, convida toda a população a participar desta importante ação para o desenvolvimento de Votuporanga.
As Oficinas serão promovidas nos dias 16, 17, 19 e 22 de janeiro, nas quatro regiões do município, norte, sul, leste e oeste, a fim de mobilizar os cidadãos e garantir a ampla participação popular.
“- Nas oficinas, a população poderá entender melhor o que é o Plano Diretor e como poderá participar de seu processo de revisão. O cidadão também poderá tirar dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público para a participação do Comitê de Delegados, entidade que será composta por órgãos, entidades civis e movimentos populares, para participação com voz e voto na revisão do Plano Diretor”, destaca Jorge Seba, Secretário de Planejamento.
Qualquer cidadão pode participar das Oficinas, basta inscrever-se por meio do link https://goo.gl/forms/hwKR81v8fFuUzcAz1 ou pelo site da Prefeitura de Votuporanga www.votuporanga.sp.gov.br.
Comitê de Delegados:
Conforme previsto no Edital de Chamamento Público para instituição do Comitê de Delegados, o prazo para a indicação dos representantes sociais vai até o dia 28 de janeiro de 2019.
As indicações deverão ser realizadas por meio dos formulários disponíveis no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br) e protocoladas na Secretaria Municipal de Planejamento. A lista final das instituições e movimentos populares que integrarão o Comitê será divulgada no dia 07 de fevereiro de 2019.
Os Delegados indicados participarão, com direito a voto, das reuniões públicas convocadas pela Prefeitura para a discussão do Plano Diretor Participativo, dentre as quais as destinadas a avaliar, propor sugestões e aprovar os produtos elaborados durante as etapas que compõem o processo de revisão do plano.
Esclarecimentos sobre o conteúdo do edital e orientações sobre a apresentação das indicações podem ser obtidos junto à equipe de coordenação da revisão do Plano Diretor Participativo, pelo endereço eletrônico [email protected].
Plano Diretor:
A revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro pelo Prefeito João Dado e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios.
O processo deverá se estender por 12 a 15 meses e tem como objetivo avaliar e atualizar as diretrizes de desenvolvimento municipal estabelecidas no Plano Diretor Participativo aprovado em 2007.
Programação:
– ZONA NORTE: 16/01/2019 (quarta-feira), 18h30
Local: Cem Prof. Benedito Israel Duarte – Rua Elaine Cristina Jardineti nº 2628;
– ZONA LESTE: 17/01/2019 (quinta-feira), 18h30
Local: Auditório do CIT (Centro de Informações Culturais e Turísticas “Marão Abdo Alfagali”), no Parque da Cultura – Avenida Francisco Ramalho Mendonça nº 3112;
– ZONA SUL: 19/01/2019 (sábado), 9 horas
Local: Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Rua Pernambuco nº 1736;
– ZONA OESTE: 22/0/2019 (terça-feira), 18h30
Local: CEM Prof. Faustino Pedroso – Rua Vila Rica nº 2943.
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