Secretaria de Planejamento promoveu o último encontro com moradores da Zona Leste do Município; a Oficina Participativa é mais uma ação integrante da revisão do Plano Diretor.
A Região Leste de Votuporanga, sediou na terça-feira (22), o último ciclo de Oficinas Participativas do processo de Revisão do Plano Diretor, promovido pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento. O encontro realizado no CEM “Prof. Faustino Pedroso” reuniu moradores dos bairros que compõem a Zona Leste da cidade.
Em todo este processo preparatório para o diagnóstico municipal, os moradores das quatro regiões da cidade, Norte, Sul, Leste e Oeste, puderam apontar os principais problemas enfrentados por eles e sugerir possíveis soluções. “- Estes encontros foram extremamente importantes para conhecermos um pouco mais sobre a realidade de cada bairro e os problemas que precisam ser solucionados. Os moradores tiveram a oportunidade de discutir o futuro da nossa cidade, apresentaram ideias e propuseram ações relacionadas à mobilidade e ao desenvolvimento urbano”, explicou o arquiteto Jorge Augusto Seba, Secretário Municipal de Planejamento.
A participação popular em todo processo de elaboração do Plano é imprescindível para definir os rumos de Votuporanga para os próximos 10 anos. “- Esses documentos de planejamento devem ser formatados com a ampla mobilização da população para atender, de modo concreto, a todos aqueles que residem no Município”, destacou Seba.
Edital de Chamamento Público
A próxima etapa é a instituição do Comitê de Delegados, que teve o prazo de indicação prorrogado para o dia 12 de fevereiro de 2019. As indicações deverão ser realizadas pelos formulários disponíveis no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br) e protocoladas na Secretaria Municipal de Planejamento. A lista final das instituições e movimentos populares que integrarão o Comitê será divulgada no dia 21 de fevereiro de 2019.
Os Delegados indicados participarão, com direito a voto, das reuniões públicas convocadas pela Prefeitura para a discussão do Plano Diretor Participativo, dentre as quais as destinadas a avaliar, propor sugestões e aprovar os produtos elaborados durante as etapas que compõem o processo de revisão do Plano.
Esclarecimentos sobre o conteúdo do edital e orientações sobre a apresentação das indicações podem ser obtidos junto à equipe de coordenação da revisão do Plano Diretor Participativo, pelo endereço eletrônico [email protected].
Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro pelo Prefeito João Dado e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios. O processo deverá se estender por 12 a 15 meses e tem como objetivo avaliar e atualizar as diretrizes de desenvolvimento municipal estabelecidas no Plano Diretor Participativo aprovado em 2007.
