Defeso protege a reprodução dos peixes nativos; captura de algumas espécies, como tilápia e tucunaré, continua permitida, desde que respeitadas as regras.
Pescadores que frequentam rios e represas do interior paulista precisam ficar atentos às regras da piracema. Desde 1º de novembro, está em vigor o período de defeso, que estabelece restrições à pesca até 28 de fevereiro de 2027 nas bacias dos rios Paraná e do Atlântico Sudeste.
A medida tem como principal objetivo proteger a reprodução natural dos peixes nativos, que nessa época realizam movimentos migratórios para desovar. A preservação desse ciclo é considerada fundamental para manter os estoques pesqueiros e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Nem todas as espécies estão sujeitas à proibição. A captura de peixes exóticos, não nativos ou híbridos, como tilápia, tucunaré, corvina e carpa, continua autorizada, mas deve seguir condições específicas. Nos rios, por exemplo, a pesca dessas espécies fica limitada à modalidade desembarcada, utilizando vara, linha de mão, molinete ou carretilha.
Para pescadores amadores e esportivos, o limite permitido é de até 10 quilos de pescado, acrescidos de um exemplar, respeitadas as demais exigências da legislação. Já os profissionais artesanais devidamente cadastrados possuem regras próprias de captura.
Seguro-Defeso
O período também representa uma mudança na rotina de trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal. Para esses profissionais, o Seguro-Defeso funciona como auxílio financeiro durante os meses em que a atividade fica proibida.
Os pedidos do benefício podem ser realizados pelos canais digitais do Ministério do Trabalho, dentro do prazo estabelecido pelo governo federal, que permite a solicitação entre 30 dias antes do início do defeso e até 90 dias após seu começo.