A vítima morreu em abril de 2024 depois de ser levada pelos suspeitos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré em São José do Rio Preto (SP). Defesa dos pais diz que não houve omissão.
Os pais de uma bebê de dez meses foram denunciados à Justiça por causarem a morte da filha, que passou mal após ingerir uma porção de maconha, em São José do Rio Preto (SP).
A vítima morreu no dia 19 de abril de 2024 depois de ser levada inconsciente pelos suspeitos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 7 de agosto deste ano.
Conforme o promotor Horival Marques de Freitas Junior, os pais foram omissos por deixarem a menina circular pela casa da família e ter acesso à droga, além de não terem levado a filha a um hospital após ela cair de uma cama e sofrer traumatismo crânio-encefálico.
“Não bastasse a omissão perante o trauma craniano, os denunciados mantinham no ambiente doméstico substâncias entorpecentes expostas ao alcance da criança. Na noite do mesmo dia, a bebê transitou pelo imóvel e acabou ingerindo fragmentos de substância entorpecente deixados habitualmente caídos pelo chão em locais de fácil acesso à vítima”, pontuou o promotor na denúncia.
Ainda segundo o MP, o laudo apontou a queda da cama e a ingestão do entorpecente como fatores determinantes para a morte da menina, o que configura homicídio qualificado.
À TV TEM, a defesa do casal diz que lamenta a conclusão da promotoria sobre o caso. Segundo a nota, durante as investigações, não ficou demonstrada a indiferença dos pais quanto à vida da filha.
Inicialmente, o caso foi classificado como maus-tratos e tramitou na Vara da Violência Doméstica e Familiar. Em novembro de 2024, a Justiça tornou os pais réus, mas, ao analisar os autos e entender que se tratava de omissão por dolo eventual, o processo foi encaminhado à Vara do Juri.
Bebê morreu na UPA
A vítima começou a passar mal na madrugada de 19 de abril de 2024. Na ocasião, os pais levaram a menina até a UPA Jaguaré e informaram aos médicos que ela estava com febre.
Ao chegar à unidade, o pai, à época com 20 anos, confessou aos médicos que a filha teria ingerido uma “bala de maconha”, a qual é uma variação mais potente da droga.
Durante o atendimento, a bebê teve uma piora no quadro de saúde e não resistiu. O corpo dela foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para o exame de necropsia. O sepultamento ocorreu em 20 de abril de 2024 no Cemitério São João Batista em Rio Preto.
FOTO/LEGENDA: Cemitério São João Batista em São José do Rio Preto (SP) — Foto: TV TEM / Rogério Pedrozo – Arquivo